Histórico ambíguo coloca em dúvida a eficácia das abordagens comuns
Repensando a redução da pobrezaJomo Kwame Sundaram
22/01/2010
A desigualdade parece ter aumentado nas décadas recentes, no nível internacional e na maioria dos países
No ano passado, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação anunciou que o número de pessoas famintas no mundo aumentou ao longo da década passada. Em 2008, o Banco Mundial havia anunciado uma queda substancial no número de pessoas pobres até o ano de 2005. Mas se a pobreza é definida principalmente em termos da renda em dinheiro necessária para evitar a fome, como podem anúncios dessa natureza ser conciliados?
De acordo com a muito citada linha de pobreza internacional de "um dólar por dia" do Banco Mundial, que foi corrigida em 2005 para US$ 1,25 por dia a preços de 2005, ainda há 1,4 bilhão de pessoas vivendo na pobreza, numa queda ante 1,9 bilhão em 1981. No entanto, considerando que a China respondeu pela maioria dessa queda, havia pelo menos 100 milhões de pessoas a mais vivendo na pobreza fora da China em 2005 do que em 1981.
Na África subsaariana e em partes da Ásia, a pobreza e a fome continuam obstinadamente elevadas. Agências internacionais estimam que mais de 100 milhões de pessoas se tornaram pobres como resultado dos preços mais altos dos alimentos durante a crise de 2007-2008, e que a crise econômica e financeira global de 2008-2009 foi responsável por um aumento de outros 200 milhões. A adiada recuperação dos postos de trabalho da recessão global continuará sendo um desafio de grandes proporções para a redução da pobreza nos próximos anos.
Enquanto isso, controvérsias de medição continuam lançando suspeitas sobre o progresso atual. Com a adoção, na Cúpula Social de 2005, de uma definição mais ampla de pobreza, que inclui pobreza absoluta, exclusão social e falta de participação, a situação hoje pode estar ainda pior do que é indicado por uma linha de pobreza baseada em receita em dinheiro.
A desigualdade parece ter aumentado nas décadas recentes, no nível internacional e na maioria dos países. Mais de 80% da população mundial vive em países onde os diferenciais de renda estão se ampliando. Os 40% mais pobres na população mundial respondem por apenas 5% da renda mundial, enquanto os 20% mais ricos representam 75%.
O histórico ambíguo da redução da pobreza coloca em dúvida a eficácia das abordagens convencionais. Países foram aconselhados a abandonar suas estratégias de desenvolvimento nacional em prol da globalização, liberalização de mercados e privatização. Em vez de gerar crescimento veloz sustentado e estabilidade econômica, essas políticas tornaram os países mais vulneráveis ao poder dos ricos e aos caprichos das finanças internacionais e da instabilidade global, que se tornaram mais frequentes e graves devido à desregulamentação.
A lição mais importante é a necessidade de crescimento veloz sustentado e de transformação econômica estrutural. Os governos precisam desempenhar um papel desenvolvimentista, com a implantação de políticas concebidas para apoiar a produção inclusiva e a expansão do emprego, bem como para reduzir a desigualdade e promover a justiça social.
Esse tipo de abordagem precisa ser complementado por investimento industrial e políticas tecnológicas apropriadas, e por linhas financeiras inclusivas projetadas para apoiá-las. Além disso, capacidades de produção novas e potencialmente viáveis precisam ser promovidas por meio de políticas desenvolvimentistas complementares.
Por outro lado, a insistência num governo mínimo e na dependência no mercado provocou quedas abruptas no investimento em infraestrutura pública, especialmente na agricultura. Isso não só prejudicou o crescimento de longo prazo como também aumentou a insegurança alimentar.
Defensores das políticas de liberalização econômica citaram o sucesso das economias do Leste Asiático que atravessam veloz processo de industrialização. Mas nenhuma dessas economias buscou a liberalização econômica indiscriminada. Em vez disso, os governos desempenharam um papel desenvolvimentista ao apoiarem a industrialização, agricultura e serviços de maior valor agregado e aperfeiçoamento das capacidades humanas e tecnológicas.
As transformações estruturais deverão promover emprego pleno e produtivo, bem como trabalho decente, ao passo que os governos deverão ter espaço fiscal e político suficiente para permitir que desempenhem um papel positivo e para oferecer proteção social universal adequada.
As três décadas passadas também testemunharam o divórcio das políticas sociais das estratégias de desenvolvimento global como consequência da campanha por governos com autoridade mais limitada. As estratégias de desenvolvimento econômico nacional foram substituídas por programas de redução de pobreza preferidos dos doadores, como concessão de títulos de posse de terra, microcrédito, e marketing "na base da pirâmide", dirigido aos pobres.
Esses modismos não conseguiram reduzir a pobreza substancialmente. Isso não significa negar algumas consequências positivas. Por exemplo, o microcrédito capacitou milhões de mulheres, ao passo que lições importantes foram aprendidas com a concepção e implantação desses programas.
Enquanto isso, os programas sociais universais melhoraram muito mais o bem-estar humano que os programas condicionais e dirigidos. No entanto, programas de transferência condicional de renda têm sido muito bem-sucedidos na melhoria de vários indicadores de desenvolvimento humano.
Lamentavelmente, a pobreza continua endêmica, com mais de um bilhão de pessoas passando fome a cada dia. É necessária uma iniciativa urgente, à medida que a recente crise econômica e financeira, que se seguiu duramente à crise nos preços dos alimentos, teria atrasado ainda mais o progresso para a redução da pobreza. Crescem também os temores de que a mudança climática possa ameaçar as vidas dos pobres de forma ainda mais adversa.
O relatório bianual sobre a Situação Social do Mundo (RWSS 2010) das Nações Unidas, intitulado "Repensando a Pobreza", apresenta um argumento convincente para repensar a medição da pobreza e as iniciativas de redução da pobreza. Para os pobres do mundo, o lema "negócios como sempre" jamais foi uma opção aceitável. As tendências populares das décadas recentes tampouco se revelaram muito melhores. Não acontecerá nenhuma erradicação da pobreza sem desenvolvimento econômico justo e sustentável, que os mercados desregulados comprovaram ser incapazes de produzir por conta própria.
Jomo Kwame Sundaram é secretário-geral adjunto das Nações Unidas para Desenvolvimento Econômico. Copyright: Project Syndicate, 2010. http://www.project-syndicate.org/

O retrovisor e o para-brisasMarcelo Côrtes Neri
26/01/2010
Motivado pela mudança de ano e de década, no dia 29 de dezembro escrevi nesta coluna artigo intitulado "Cenários de crescimento, desigualdade e pobreza" que traçava projeções para 2014 dessa trinca de indicadores sociais baseados em renda. A estrutura básica do nosso olhar prospectivo foi projetar no futuro o que aconteceu no período 2003 a 2008 em termos de evolução do crescimento e da redistribuição de renda. A união harmoniosa desses vetores teria como resultante prospectiva a queda da pobreza à metade nos próximos cinco anos.
Esse cenário tão simples quanto determinista denominamos "otimista condicionado", pois projeta para frente o desempenho excepcional do período pré-crise de 2003 a 2008, ainda visível no espelho retrovisor tupiniquim. No dia 12 de janeiro o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), instituição com longa tradição no cálculo de indicadores sociais, divulgou um "comunicado da presidência" assumindo exatamente a mesma estrutura de projeção por nós proposta, replicando a nossa réplica do que houve no período 2003 a 2008, para também traçar cenários futuros de pobreza. O estudo projeta até 2016 quedas espetaculares de pobreza em sete anos para menos de 1/7 do valor inicial. Já a pobreza extrema cairia a zero, ainda segundo eles. Obviamente, a diferença de opiniões é bem-vinda, como parte intrínseca do ato de imaginar, debater e planejar o futuro. A dúvida, nesse caso, é como ao replicar para frente a mesma trajetória passada chegamos a projeções tão díspares em relação ao futuro. Hipóteses equivalentes aplicadas às mesmas bases já coletadas deveriam, a princípio, levar a resultados similares. A análise de consistência dos cenários futuros de pobreza é o objeto do presente artigo.
Cabe lembrar que a primeira meta do milênio proposta pela ONU é reduzir a pobreza à metade em 25 anos, o que poucos países já a atingiram nos 20 anos transcorridos. No nosso cenário, o Brasil atingiria isso em cinco anos, fato internacionalmente memorável. Há que se notar a diferença de horizontes de projeção entre os dois exercícios de previsão: os cinco anos até 2014, ano da Copa, no nosso caso e sete anos para 2016, ano olímpico, no caso deles. Ao estendermos para sete anos o ritmo do nosso cenário, a pobreza cairia a 61,77% dos valores iniciais. Ou seja, assumimos mais dois anos de invencibilidade do crescimento sustentado forte com redução de desigualdade até 2016. Esse é o número a ser cotejado para compararmos laranjas com laranjas. De qualquer forma, a queda de pobreza de 61,77% reflexo de políticas sociais emergentes e de vento internacional a favor do período é bem menor que os 86,11% e 100% previstos pelo Ipea para as respectivas quedas de pobreza e de pobreza extrema.
Segundo as linhas de pobreza internacionais de um e dois dólares dia, a pobreza caiu respectivamente 43,05% e 47,38% no período 2003 a 2008. Ou seja, a pobreza caiu no cenário de referência mais com a linha mais alta, e não menos. Em todos os casos, a pobreza não cai mais da metade em nenhuma das medidas consideradas na prática no período 2003 a 2008 *.
Se o passado não foi a base para o futuro, qual seria a combinação de crescimento e de redução de desigualdade implícita no cenário futuro de redução de pobreza traçado? Eis a segunda questão. Há na literatura de pobreza um teorema: "se soubermos a média e a distribuição de renda captada pela curva de Lorenz, sabemos necessariamente a medida de pobreza para dados seus demais parâmetros como a linha de pobreza". O Ipea explicitou redução total de desigualdade medida pelo Gini de 3,1% superior a dos últimos anos. A diferença é mais do que a maior queda anual já observada do Gini. A queda do índice de Gini deles, na verdade, equivaleria a dez e não a sete anos do ritmo inédito de redistribuição de renda assumido entre 2003 a 2008.
A fim de aproximar essa redução turbinada do Gini do estudo deles por uma curva de Lorenz consistente escolhemos a transformação da desigualdade do Brasil na do seu estado mais igualitário: o de Santa Catarina (média de 2001 e 2003). A queda da proporção de pobres consistente com essa equalização de renda e com o crescimento observado entre 2003 e 2008 seria em torno de 65,3%, não diminuindo muito a discrepância dos cenários de redução de pobreza.
Mas qual seria o cenário de crescimento necessário para se chegar a queda de pobreza de 86,1%. Para se chegar lá o bolo de renda brasileiro teria de crescer acumulado 145% em sete anos, cerca de 15% ao ano em termos totais ou 13,6% ao ano em termos per capita. Essa cifra é 158% maior que o crescimento da PNAD entre 2003 e 2008 e 260% a mais que o crescimento do PIB per capita, observados no mesmo período de bonanza pregressa. Em suma, no cenário do comunicado da presidência do Ipea todos os componentes de redução de pobreza estão necessariamente bem acima daqueles observados no excepcional período de 2003 a 2008. Isso não significa que a pobreza não possa cair 86,1% em sete anos mas que para isso seja consistente, a redução de desigualdade teria de ser 39,7% maior que a maior queda observada na nossa história estatisticamente documentada, além disso o crescimento da renda brasileira teria de ser 15% ao ano por sete anos. Por outro lado, dado o cenário de redução de desigualdade proposto, a taxa de crescimento necessária para zerar a pobreza extrema seria literalmente infinita. Na prática, há sempre um núcleo duro de pobreza aonde nem o mercado, nem o Estado, com suas políticas sociais conseguem chegar.
*Para quem quiser botar a mão na graxa da mecânica das medições explicitando linhas, deflatores regionais etc, desenvolvemos anexo técnico a este artigo (wwww.fgv.br/cps/cenários), com dicas simples, tipo se os vidros dianteiros e traseiros estão embaçados, utilize o para-brisas!
Marcelo Côrtes Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da EPGE, Fundação Getulio Vargas. Autor dos livros "Ensaios Sociais", "Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas" e "Microcrédito, o Mistério Nordestino e o Grammen brasileiro". mcneri@fgv.br.

TENDÊNCIAS/DEBATES
PobrezasMARCIO POCHMANN
O Brasil requer inovadores métodos de combate às diferentes formas de pobreza, sobretudo na desigual repartição da renda
"Miséria é miséria em qualquer canto/ Riquezas são diferentes" ("Miséria", Titãs)
ASSIM COMO as sociedades se transformam, as condições de produção e reprodução da pobreza alteram-se com o passar do tempo.
Ainda no século 19, por exemplo, David Ricardo e Thomas Malthus difundiram a percepção acerca do processo de naturalização da pobreza por identificar que a reprodução humana ocorria em ritmo superior à capacidade econômica de produzir alimentos e renda para todos. Os críticos da concepção da pobreza natural, como Alexis de Tocqueville e Karl Marx, explicitaram que os pobres não resultavam do maior aumento populacional em relação à produção, mas da incapacidade de o capitalismo redistribuir adequadamente o excedente econômico gerado. A riqueza crescia simultaneamente à elevação ou manutenção de enormes contingentes de pobres nas economias mais avançadas.
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A nova classe média::Merval Pereira
DEU EM O GLOBONo discurso que fez ler em Davos, ao receber o prêmio de Estadista Global, o presidente Lula elencou entre os muitos autoelogios aos seus sete anos de governo a inclusão de 31 milhões de cidadãos na classe média, e a retirada de outros 20 milhões da linha de miséria absoluta.Embora não seja uma situação restrita ao Brasil — pois a redução da pobreza nos países emergentes, e consequente aumento da classe média, faz até com que um estudo da Goldman Sachs preveja a explosão da classe média mundial até 2030, abrangendo nada menos que dois bilhões de pessoas, ou 30% da população mundial —, este é “um dos fenômenos sociais e econômicos mais importantes da história recente”, na definição dos cientistas políticos Amaury de Souza e Bolívar Lamounier. Eles são os autores do recém-lançado livro “A Classe Média Brasileira: Ambições, valores e projetos de sociedade”.Os autores consideram que “parecem estar se repetindo, em escala ampliada, os processos que levaram, mais de um século atrás, ao surgimento da classe média dos países mais industrializados”.Entre os fatores que deflagraram esse processo, os autores destacam “a extraordinária prosperidade da economia mundial nos 20 anos que antecederam a crise de 20082009”, que contribuiu para reduzir a desigualdade de renda em países como a China, Índia e Brasil e, dessa forma, abriu espaço para a mobilidade social de grandes contingentes, formando o que se tem denominado “nova classe média”, onde, coexistindo com a classe média tradicional A/B “e adquirindo hábitos semelhantes, observa-se cada vez mais a presença de indivíduos e famílias provenientes da chamada classe C”.O Brasil é parte expressiva desse megaprocesso de mobilidade social, mas os autores questionam “a sustentabilidade desse gigantesco movimento de ascensão social” nos termos em que ele está se processando no país.Eles admitem que o crescimento da classe média e de seu poder de compra ajuda a expansão do mercado consumidor, “além de firmar padrões e tendências de consumo com poder de irradiação para o restante da sociedade”.E esse crescimento da parcela que aufere a renda média da sociedade foi de 22,8% entre 2004 e 2008, “em larga medida pelo aumento da oferta de empregos formais e concomitante aumento da renda do trabalho”. Baseado em amplas pesquisas, quantitativas e qualitativas, em diversas regiões do Brasil, o livro “busca definir uma classe média num país onde as diferenças estão sendo diluídas pela difusão do consumo”.O quadro que resultou das pesquisas é definido pelos autores como o de um país “extraordinariamente dinâmico, sem barreiras para o consumo, e no qual todos os indivíduos querem adotar os padrões da classe acima”. Mas como vão gerar a renda necessária para sustentar tais padrões?, perguntam os autores.O economista Marcelo Neri, coordenador da pesquisa da Fundação Getulio Vargas, do Rio, que revelou o crescimento da classe média brasileira, que hoje já abrange 52% da população economicamente ativa, montou dois índices para avaliar o comportamento dessa nova classe média.O primeiro, de potencial de consumo baseado em acesso a bens duráveis, a serviços públicos e moradia, e o segundo sobre o lado do produtor, onde é identificado o potencial de geração de renda familiar de forma a captar a sustentabilidade das rendas percebidas através de inserção produtiva e nível educacional de diferentes membros do domicílio, investimentos em capital físico (previdência pública e privada; uso de tecnologia de informação e comunicação), capital social (sindicatos; estrutura familiar) e capital humano (frequência dos filhos em escolas públicas e privadas) etc.Ele admite que foi “com surpresa” que chegaram à conclusão de que o índice do consumidor aumentou 14,98% entre 2003 e 2008, contra 28,62% do índice do produtor.Neri avalia com bom humor: “O brasileiro pode ser na foto ainda mais cigarra que formiga, mas estamos sofrendo gradual metamorfose em direção às formigas”.Para reforçar seu otimismo, ele analisa que “se olharmos para o Nordeste o ganho de renda do trabalho per capita real médio do período 2003 a 2008 foi de 7,3% ao ano, o que contraria a ideia de que o aumento de renda do brasileiro em geral, e do nordestino em particular, deve-se apenas ao “assistencialismo oficial”.O livro, no entanto, contém pesquisas que revelam ser alta, “por qualquer critério”, a proporção da classe média que teme perder o padrão de vida atual, ou não ter dinheiro suficiente para se aposentar. Segundo os autores, ver-se privado de renda pela falta de trabalho, perda do emprego ou liquidação do negócio próprio “é a preocupação dominante dos entrevistados mais pobres”.O crescimento econômico dos últimos anos traduziu-se em forte expansão da demanda por bens e serviços. Esse perfil valoriza a feição “cultural” de certas atividades de lazer, como televisão por assinatura, eventos artísticos e viagens internacionais.Telefones (celulares ou fixos), computadores e acesso rápido à internet configuram o padrão de investimentos em produtividade típico da classe média, o qual é emulado pelas famílias de classe média baixa.Já os investimentos em capital humano — plano de saúde, filhos em escolas privadas, poupança ou investimentos financeiros e previdência privada — ainda são em boa medida restritos à classe média.Mas as oscilações da renda familiar geradas por empregos pouco estáveis ou atividades por conta própria “sinalizam dificuldades para as faixas de renda mais baixas manterem o perfil de consumo ambicionado”.Segundo Amaury de Souza e Bolivar Lamounier, endividando-se além do que lhes permitem os recursos de que dispõem, essas famílias se defrontam com um risco de inadimplência que passa ao largo das famílias da classe média estabelecida. (Continua amanhã)

Merval Pereira
A nova classe média
No discurso que fez ler em Davos, ao receber o prêmio de Estadista Global, o presidente Lula elencou entre os muitos autoelogios aos seus sete anos de governo a inclusão de 31 milhões de cidadãos na classe média, e a retirada de outros 20 milhões da linha de miséria absoluta. Embora não seja uma situação restrita ao Brasil - pois a redução da pobreza nos países emergentes, e consequente aumento da classe média, faz até com que um estudo da Goldman Sachs preveja a explosão da classe média mundial até 2030, abrangendo nada menos que dois bilhões de pessoas, ou 30% da população mundial -, este é "um dos fenômenos sociais e econômicos mais importantes da história recente", na definição dos cientistas políticos Amaury de Souza e Bolívar Lamounier. Eles são os autores do recém-lançado livro "A Classe Média Brasileira: Ambições, valores e projetos de sociedade". Os autores consideram que "parecem estar se repetindo, em escala ampliada, os processos que levaram, mais de um século atrás, ao surgimento da classe média dos países mais industrializados". Entre os fatores que deflagraram esse processo, os autores destacam "a extraordinária prosperidade da economia mundial nos 20 anos que antecederam a crise de 2008-2009", que contribuiu para reduzir a desigualdade de renda em países como a China, Índia e Brasil e, dessa forma, abriu espaço para a mobilidade social de grandes contingentes, formando o que se tem denominado "nova classe média", onde, coexistindo com a classe média tradicional A/B "e adquirindo hábitos semelhantes, observa-se cada vez mais a presença de indivíduos e famílias provenientes da chamada classe C". O Brasil é parte expressiva desse megaprocesso de mobilidade social, mas os autores questionam "a sustentabilidade desse gigantesco movimento de ascensão social" nos termos em que ele está se processando no país. Eles admitem que o crescimento da classe média e de seu poder de compra ajuda a expansão do mercado consumidor, "além de firmar padrões e tendências de consumo com poder de irradiação para o restante da sociedade". E esse crescimento da parcela que aufere a renda média da sociedade foi de 22,8% entre 2004 e 2008, "em larga medida pelo aumento da oferta de empregos formais e concomitante aumento da renda do trabalho". Baseado em amplas pesquisas, quantitativas e qualitativas, em diversas regiões do Brasil, o livro "busca definir uma classe média num país onde as diferenças estão sendo diluídas pela difusão do consumo". O quadro que resultou das pesquisas é definido pelos autores como o de um país "extraordinariamente dinâmico, sem barreiras para o consumo, e no qual todos os indivíduos querem adotar os padrões da classe acima". Mas como vão gerar a renda necessária para sustentar tais padrões?, perguntam os autores. O economista Marcelo Neri, coordenador da pesquisa da Fundação Getulio Vargas, do Rio, que revelou o crescimento da classe média brasileira, que hoje já abrange 52% da população economicamente ativa, montou dois índices para avaliar o comportamento dessa nova classe média. O primeiro, de potencial de consumo baseado em acesso a bens duráveis, a serviços públicos e moradia, e o segundo sobre o lado do produtor, onde é identificado o potencial de geração de renda familiar de forma a captar a sustentabilidade das rendas percebidas através de inserção produtiva e nível educacional de diferentes membros do domicílio, investimentos em capital físico (previdência pública e privada; uso de tecnologia de informação e comunicação), capital social (sindicatos; estrutura familiar) e capital humano (frequência dos filhos em escolas públicas e privadas) etc. Ele admite que foi "com surpresa" que chegaram à conclusão de que o índice do consumidor aumentou 14,98% entre 2003 e 2008, contra 28,62% do índice do produtor. Neri avalia com bom humor: "O brasileiro pode ser na foto ainda mais cigarra que formiga, mas estamos sofrendo gradual metamorfose em direção às formigas". Para reforçar seu otimismo, ele analisa que "se olharmos para o Nordeste o ganho de renda do trabalho per capita real médio do período 2003 a 2008 foi de 7,3% ao ano, o que contraria a ideia de que o aumento de renda do brasileiro em geral, e do nordestino em particular, deve-se apenas ao "assistencialismo oficial". O livro, no entanto, contém pesquisas que revelam ser alta, "por qualquer critério", a proporção da classe média que teme perder o padrão de vida atual, ou não ter dinheiro suficiente para se aposentar. Segundo os autores, ver-se privado de renda pela falta de trabalho, perda do emprego ou liquidação do negócio próprio "é a preocupação dominante dos entrevistados mais pobres". O crescimento econômico dos últimos anos traduziu-se em forte expansão da demanda por bens e serviços. Esse perfil valoriza a feição "cultural" de certas atividades de lazer, como televisão por assinatura, eventos artísticos e viagens internacionais. Telefones (celulares ou fixos), computadores e acesso rápido à internet configuram o padrão de investimentos em produtividade típico da classe média, o qual é emulado pelas famílias de classe média baixa. Já os investimentos em capital humano - plano de saúde, filhos em escolas privadas, poupança ou investimentos financeiros e previdência privada - ainda são em boa medida restritos à classe média. Mas as oscilações da renda familiar geradas por empregos pouco estáveis ou atividades por conta própria "sinalizam dificuldades para as faixas de renda mais baixas manterem o perfil de consumo ambicionado". Segundo Amaury de Souza e Bolivar Lamounier, endividando-se além do que lhes permitem os recursos de que dispõem, essas famílias se defrontam com um risco de inadimplência que passa ao largo das famílias da classe média estabelecida.(Continua amanhã)

A nova classe média I A nova classe média I
Merval Pereira

Entrevista: Bolívar Lamounier
A classe C quer muito maisO sociólogo diz que os milhões de brasileiros emergentes da pobreza pretendem continuar subindo na escala social e vãopunir os candidatos sem compromisso com a estabilidade

Towards Genuine Universalism within Contemporary Development Policy
by Andrew Fischer
February 3, 2010.
It is very difficult to know the impact of the MDGs on poverty reduction. On the one hand, poverty measurements are ambiguous and on the other hand, the mechanisms by which MDGs effect poverty reduction are not clear. This article argues that the MDGs should be replaced by a re-politicisation of the mainstream development agenda, together with a genuine revival of emphasis on universalistic modes of social policy as viable means of dealing simultaneously with poverty and inequality.

A pressão pelo aumento e melhora da infraestrutura também será marcante.
Crescimento a taxas chinesasPor Marcelo L. Moura19/04/2010
O crescimento econômico criará uma classe média mais educada, mais vigilante dos seus direitos e que cobre o uso dos seus impostos pela administração pública
Nos últimos anos, imprensa e economistas apresentam dados sobre a emergência das classes C e D no mercado de consumo brasileiro e a consequente redução da pobreza. O aumento das taxas de crescimento do PIB brasileiro, principalmente entre 2004 e 2008 e programas sociais como o bolsa família são geralmente apontados como os principais motivos desse fenômeno.
Entretanto, o que o presente artigo pretende mostrar é que esse avanço não é restrito às classes menos favorecidas da sociedade brasileira. Ao contrário, esse efeito é ainda mais pronunciado nas classes A e B. A ascensão econômica entre classes mais favorecidas no Brasil é um fenômeno pouco evidenciado, mas que é extremamente forte e apresenta taxas chinesas de crescimento, de cerca de 10% ao ano, apesar da nossa economia ter crescido a taxas médias de 5% ao ano entre 2004 e 2008.
A tabela abaixo apresenta o número de domicílios e respectiva faixa de renda das classes A, B, C e D no Brasil utilizando dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domícilios (PNAD/IBGE) para os anos de 2008 e 2004. Os dados demonstram que enquanto o número de famílias cresceu em média 2,6% ao ano, as taxas de crescimento das classes A e B superaram em muito esse valor, com taxas médias de crescimento anual de 10,8% e 10,2% ao ano, até mesmo acima do crescimento da classe C que foi de 9,1% ao ano. Enquanto isso, refletindo a redução da pobreza no país, o número de famílias nas classes D e E reduziu-se ao ritmo de quase 1% ao ano.
Qual a importância disso? Enorme, isso mostra a formação de um mercado consumidor para crédito e consumo de bens e serviços de alto valor como imóveis, automóveis, eletrônicos entre outros a taxas chinesas de 10% ao ano! Além disso, demonstra que o crescimento econômico do país não apenas reduz a pobreza, mas aumenta a riqueza formando uma classe média de alto poder aquisitivo. O mercado para as classes A e B cresceu 50% em quatro anos e deve pelo menos dobrar a cada 10 anos se o Brasil mantiver a expectativa de crescimento de 5% ao ano.
Existe um longo caminho a ser percorrido, as classes A e B no Brasil representavam em 2008 respectivamente 2% e 5,4% do total de famílias no país. No entanto, um exercício simples de crescimento aponta que se mantivermos a mesma taxa de crescimento para os próximos anos, em 2028 teremos mais famílias entre as classes A e B do que famílias nas classes D e E.
O consumo, no entanto, deve crescer de forma ainda mais acelerada que as taxas " chinesas " das classes A e B. Para ver isso, basta observar outra tendência da economia brasileira nos últimos anos: a queda da taxa básica de juros. Embora o mercado aguarde aumentos da taxa básica de juros ainda para 2010, isso deverá ser pontual. Um novo patamar de juros, abaixo de 10% ao ano, já se estabelece na economia brasileira e a tendência de queda ainda irá existir por alguns anos, principalmente se o cenário de crescimento a 5% ao ano se mantiver.
Explico melhor: os juros base da economia são determinantes para o financiamento de bens de alto valor agregado como imóveis, automóveis e bens de consumo duráveis de forma geral. Uma queda nos juros tem um elevado impacto na redução do custo desse financiamento. Ao combinarmos a queda desse custo de financiamento com o aumento de famílias nas classes A, B e C é evidente o efeito multiplicador para o crédito e consumo. Não é a toa que os bancos brasileiros esperam expandir o crédito a taxa de 20% ao ano para 2010, não se trata de uma bolha é pura matemática do crescimento do poder aquisitivo das famílias e a redução do custo de financiamento.
A pressão pelo aumento e a melhora da infraestrutura será também marcante. Obras de melhoria do trânsito e do transporte público nos grandes centros, rodovias, aeroportos, portos, saneamento e energia serão necessárias para acomodar uma nova estrutura de demanda e produção.
O impacto não se resume ao aumento do poder de consumo das famílias. Implicações sociais e políticas serão marcantes. O crescimento econômico sustentável por um período de 10 a 20 anos implica na formação de uma classe média mais educada, mais vigilante dos seus direitos e que cobre o uso dos seus impostos pela administração pública. Deixo, porém, uma análise mais aprofundada desses aspectos aos especialistas em política e sociologia.
A mensagem final é que mais do que reduzir a pobreza, o crescimento econômico gera riqueza e permitirá a milhões de famílias desfrutarem de conquistas importantes no âmbito econômico e social. A revolução das classes está no crescimento econômico com estabilidade, para isso, entenda-se: responsabilidade nas políticas fiscais e monetária, regras estáveis e democracia consolidada. Valores que observamos entre 2004 e 2008 e que devem ser mantidos pelo próximo presidente da república, seja ele ou ela quem for.
Marcelo L। Moura é Ph.D. em Economia pela Universidade de Chicago e professor associado do Insper - Instituto de Ensino em Pesquisa.

21/04/2010 - 17h01
Banco Mundial prevê redução da pobreza na América Latina neste ano
da France Presse, em Washington
A crise econômica fez com que entre 9 e 10 milhões de latino-americanos caíssem na pobreza no ano passado, mas boa parte desse número será reduzido em 2010, declarou nesta quarta-feira o economista-chefe para a América Latina do Banco Mundial (Bird), Augusto de la Torre.
"Imagino que até o final de 2010 uma boa parte dessas pessoas já tenham saído da pobreza", declarou o economista em uma coletiva de imprensa, ao comentar as perspectivas para a região antes da reunião semestral do Bird e do FMI (Fundo Monetário Internacional)। .... ... .... ...

Para sociólogo, Brasil ainda vive um abismo socialJessé Souza afirma que Bolsa Família não consegue incluir mais pobres e resolver questão da desigualdade
Especialista é autor de "A Ralé Brasileira", em que estuda parcela da população que vive como "subgente"
UIRÁ MACHADODE SÃO PAULO Na contramão dos estudos que apontam melhora da distribuição de renda no Brasil, o sociólogo Jessé Souza afirma que o país ainda vive uma "desigualdade abissal" em sua sociedade.Coordenador do Centro de Pesquisa sobre Desigualdade Social da Universidade Federal de Juiz de Fora, Souza lançou recentemente o livro "A Ralé Brasileira", em que estuda as características dessa "parcela da população que vive como subgente".
A seguir, trechos da entrevista concedida por Souza.
Folha - A proporção de brasileiros vivendo abaixo da linha da miséria caiu nos últimos anos. Em seu último livro, o sr. diz ser falsa a tese de que a desigualdade brasileira está desaparecendo. Por quê?
Jessé Souza - Esses índices.... .....

24/06/2010 LE MONDE

Uma década de Bolsa Família

Programa Bolsa Família uma década de inclusão e cidadania

Pobreza extrema tem grande queda no mundo
Brigitte Perucca
No ano passado, Amara perdeu um bebê com malária, devido à falta de acesso ao tratamento. A malária é a doença que mais mata em Serra Leoa, um dos países mais pobres do planeta
A cinco anos da data-limite fixada para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o quadro visto no relatório de 2010 das Nações Unidas é pouco animador. Pior ainda: o futuro, que se torna ainda mais sombrio pelas crises financeira, econômica e alimentar, e pelas novas ameaças ligadas ao aquecimento climático, parece comprometido. O balanço está “mitigado”, reconheceu Fabrice Ferrier, coordenador para a França da Campanha do Milênio das Nações Unidas, durante a apresentação do relatório em Paris, na terça-feira (22).
A menos que haja algum grande acontecimento, sete dos oito objetivos – acompanhados de 21 “alvos” e de 60 indicadores estatísticos – estabelecidos pelos 147 chefes de Estado presentes em Nova York para a Cúpula do Milênio, em setembro de 2000, não têm nenhuma chance de serem atingidos até 2015.
Somente o objetivo 1 (“reduzir pela metade, de 1990 a 2015, a proporção da população cuja renda é inferior a US$ 1 por dia”) deverá ser atingido. De 1,8 bilhão, o número de pessoas que vivem em pobreza extrema (redefinida desde então para inferior a US$ 1,25 por dia) deverá passar para 920 milhões até 2015. Mas a África subsaariana, assim como certas regiões da Europa Oriental e da Ásia Ocidental não conseguirão atingir essa meta.
A África negra aparece como a grande perdedora dos ODM: educação básica para todos (objetivo 2), igualdade entre os sexos (objetivo 3), redução em dois terços da taxa de mortalidade das crianças com menos de 5 anos (objetivo 4), diminuição em três quartos da taxa de mortalidade materna (objetivo 5), contenção da propagação da Aids (objetivo 6) e integração dos princípios de desenvolvimento sustentável nas políticas (objetivo 7). A Ásia, pelo contrário, puxada pelo crescimento, registrou progressos notáveis em quase todos os pontos.
O objetivo 8 (“estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento”) estará no centro dos debates entre os chefes de Estado esperados para 20 de setembro em Nova York, para a assembleia geral da ONU, e a quem caberá relançar os esforços para “cumprir suas promessas”, segundo o pedido de Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU.
Financiamentos “inovadores”
Pois a dois terços do caminho, deve-se constatar que os países desenvolvidos não mantiveram seus compromissos. Somente cinco países doadores (Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suécia) atingiram o alvo de 0,7% da renda nacional bruta (RNB) estabelecido pela ONU para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). O montante total da APD atingiu, em 2009, US$ 119,6 bilhões (R$ 214 bilhões), ou seja, 0,31% da renda nacional acumulada dos países desenvolvidos. A ajuda da União Europeia chega ao limite de 0,56% e a França dedicou a ela 8,5 bilhões de euros (R$ 18,7 bilhões), ou seja, 0,46% de sua RNB.
Os compromissos assumidos em 2005, durante a cúpula do G8 de Gleneagles (Escócia), deveriam ter feito o montante total da APD passar para US$ 130 bilhões. Em 2010, as previsões, reduzidas devido à desaceleração do crescimento, sugerem que a APD se estabelecerá em US$ 108 bilhões. Essa diferença afetará especialmente a África, que “só receberá 11 dos US$ 25 bilhões prometidos em 2005”.
Como as ajudas públicas mostraram seus limites, alguns países, incluindo a França, como ressaltou Philippe Thiébaud, diretor dos bens públicos mundiais no Ministério das Relações Exteriores, pretendem incentivar em Nova York o caminho dos financiamentos “inovadores”, como a taxa sobre as passagens de avião introduzida em 2006, e que desde então trouxe 2 bilhões de euros. Uma taxa sobre as transações financeiras ainda está em estudo, bem como uma dedução sobre as apostas esportivas.
Tradução: Lana Lim

24/06/2010
Classe média reverte tendência democrática em países em desenvolvimento
Joshua Kurlantzick
Manifestantes tailandeses em Manila, nas Filipinas, carregam companheiro enrolado em faixas para protestar contra a onda de violência política que assolou a Tailândia
Por décadas, teóricos políticos consideravam o crescimento da classe média como chave para uma democratização bem-sucedida: à medida que cresce a classe média, argumenta a teoria, os regimes se tornam mais dependentes de empreendedores para alimentar o crescimento econômico – e líderes autoritários são forçados a dar ouvidos às exigências deles. Essa influência abre o sistema político, com direitos políticos e de propriedade vindo em seguida.
Mas nos últimos 10 anos, classes médias por todo o mundo em desenvolvimento – da Tailândia até a Rússia – têm revertido essa tendência democrática. As causas para esse recuo são variadas – de líderes eleitos que desafiam à regra da lei à corrupção e excessiva redistribuição da riqueza. Mas se as classes médias e mais pobres se tornam divididas a respeito dos direitos democráticos, o próprio sistema pode ruir. Por que a teoria da democratização da classe média provou ser falha?

O exemplo tailandês

Em abril, dezenas de milhares de manifestantes vestidos de vermelho foram a Bancoc, a maioria deles vindo do norte e nordeste rurais da Tailândia. Ao verem as tentativas por parte da elite urbana e militar de controlar a política tailandesa como uma ameaça à democracia, eles exigiram novas eleições e a renúncia do primeiro-ministro Abhisit Vejjajiva. Os chamados “camisas vermelhas” fecharam o distrito central de negócios e entraram violentamente em choque com as forças de segurança, resultando em muitos mortos e inúmeros feridos.
Essas dificuldades atuais podem ser rastreadas até 2006, quando outra onda de protestos de rua tomou Bancoc, desta vez lideradas por milhares de cidadãos urbanos de classe média. Eles exigiam a remoção do então primeiro-ministro, Thaksin Shinawatra – um populista carismático apoiado pelos pobres rurais. Após meses de manifestações, o movimento teve seu desejo atendido.

A regra da autocracia

Líderes democráticos de primeira geração, como Thaksin, com frequência se transformam em autocratas eleitos. Eles costumam ver a democracia como um processo no qual a vitória eleitoral fornece um mandato para esmagar a oposição – o que por sua vez alimenta a fúria da classe média e depois a frustração.
Talvez de forma mais famosa, Vladimir Putin, aproveitando seu alto índice de aprovação enquanto era presidente da Rússia no início dos anos 2000, despojou os governadores regionais de influência, eviscerou o Parlamento nacional e começou a neutralizar a mídia influente. Na Tailândia, a “guerra contra as drogas” de Thaksin pode ter sido uma fachada para remover a oposição: milhares de pessoas, desde oponentes políticos a traficantes de drogas de fato, foram mortos em seu nome. Ele também fez uso de processos e ameaças para intimidar os legisladores da oposição e silenciar a imprensa. De forma semelhante, na Nicarágua, um ressuscitado Daniel Ortega tem feito uso de leis questionáveis para bloquear a oposição.

Instituições fracas

Seria possível lidar com esses autocratas eleitos se não fosse por um segundo problema: instituições democráticas fracas. No Camboja – um país marcado por sua incapacidade de construir instituições duráveis para sustentar sua frágil democracia– o primeiro-ministro Hun Sen lançou uma campanha de intimidação, incluindo o assassinato de oponentes políticos. Essas democracias fracas também geram um problema menos violento mais igualmente danoso: a corrupção.
Durante uma era de governo autoritário, a corrupção geralmente é previsível: o regime desvia uma parte do dinheiro, mas o problema costuma ser contido. Mas nas jovens democracias, com frequência os velhos canais de corrupção desaparecem apenas para serem substituídos por um sistema mais complexo, no qual atuam muitos atores diferentes – chefes políticos locais, burocratas. Esse suborno rapidamente faz a democracia cair em descrédito aos olhos dos cidadãos antes esperançosos.

Direitos adquiridos

A crise financeira global levou muitas pessoas nos países em desenvolvimento a se perguntarem se o capitalismo tinha fracassado, assim como quanto desse fracasso deveria ser atribuído à democracia. Mas uma força antidemocrática mais forte surge com a percepção pelas classes médias de que têm muito a perder com uma verdadeira emancipação. Na Bolívia, manifestantes de classe média lançaram uma campanha antigoverno em 2008 contra o presidente Evo Morales, um ex-líder sindical populista. Eles vieram principalmente da metade leste mais rica do país, onde líderes empresariais temiam os planos de Morales para nacionalizar a riqueza mineral e de petróleo, expulsar as empresas estrangeiras e aumentar os impostos sobre as empresas para ampliar o bem-estar social.
Isso faz parte de um padrão onde, assim que se voltam contra líderes eleitos, manifestantes irados de classe média usam meios não democráticos para derrubar presidentes, instalando no lugar deles uma forma mais elitista de democracia na qual eles detêm grande parte do poder. Nas Filipinas, as elites urbanas de Manila parecem quase viciadas em manifestações. Em 2001, elas foram às ruas para derrubar Joseph Estrada, um ex-ator que ascendeu ao poder graças ao seu apelo de macho junto à classe baixa (antes de supostamente utilizar seu cargo para se apossar de vastas somas de dinheiro de apostas ilegais).

A grande divisão

Houve um tempo em que as classes médias e pobres trabalhavam juntas na luta pela democracia, mas recentes desdobramentos democráticos têm colocado os dois lados um contra o outro. Essas novas tendências antidemocráticas não apenas ameaçam a reforma política em todo o mundo. Elas também confundem os grupos que promovem a democracia no Ocidente. Muitos desses grupos agora duvidam se o desenvolvimento de uma classe média de fato encoraja a disseminação global da liberdade. “Você tem todos esses liberais tailandeses que condenam violações de direitos humanos em lugares como a Birmânia, mas apoiaram o golpe (de 2006)”, diz um ativista de direitos humanos americano. “Como podem fazer ambas as coisas?”
Se o Ocidente quiser ajudar a reverter a tendência recente, ele precisa de uma nova estratégia. Por exemplo, ele deve parar de dar apoio tácito a golpes, que apenas aprofundam as divisões sociais e criam precedentes para derrubada de governos eleitos. Washington parece estar entendendo essa mensagem; após o golpe de 2009 em Honduras, o presidente Barack Obama condenou fortemente a ação militar. A definição do Ocidente de democratização também deve ir além da realização de eleições livres e regulares, para incluir direitos e instituições liberais. E os países em desenvolvimento poderiam considerar a representação proporcional, que pode proteger os direitos das minorias e ao mesmo tempo encorajar coalizões unindo a classe média e baixa.
Os doadores de ajuda deveriam investir na promoção do constitucionalismo – o desenvolvimento de instituições que criam e solidificam a regra da lei– ao mesmo tempo promovendo e monitorando as eleições. Países estrangeiros também poderiam promover o constitucionalismo ao financiar o treinamento de profissionais de Direito, e utilizando o dinheiro de ajuda não apenas para educar políticos e autoridades, mas também para financiar ativistas da sociedade civil e outros que poderiam estar envolvidos na elaboração de Constituições mais progressistas e, posteriormente, na manutenção dos valores constitucionais.
Se as democracias estabelecidas e os países em desenvolvimento não fizerem esses novos investimentos na classe média, o resultado não será bonito. A Tailândia agora enfrenta uma divisão permanente entre a classe média e as elites de um lado, e os pobres no outro. Infelizmente, muitos países em desenvolvimento se encontram em uma situação semelhante.
(Joshua Kurlantzick é um acadêmico visitante do Programa para China do Fundo Carnegie.)
Tradução: George El Khouri Andolfato

EDUCAÇÃO, BOLSA FAMÍLIA e DESIGUALDADE
por Naercio Menezes Filho
Valor Econômico - 20/01/2012
Nos últimos 15 anos, a sociedade brasileira tem conseguido conciliar, pela primeira vez em sua história recente, crescimento econômico com progresso social. Isso tem chamado a atenção de analistas no Brasil e no resto do mundo. Afinal, na época do chamado "milagre econômico", o país também cresceu muito, a pobreza caiu, mas a distribuição de renda piorou. Hoje em dia, o crescimento também traz redução da pobreza, mas agora a renda dos mais pobres cresce muito mais rapidamente do que a dos mais ricos. Qual o segredo?
Duas grandes mudanças aconteceram. Nos anos 60 não havia programas de transferência de renda e, naquela época, os avanços educacionais aconteciam primordialmente entre os mais ricos.
Entre 1961 e 1970 a taxa de crescimento média do Produto Interno Bruto (PIB) per capita (em termos reais) foi de 3,2%. Porém, o índice de Gini (indicador mais tradicional de desigualdade) aumentou de 0,49 para 0,57. Entre 2001 e 2010, o PIB per capita aumentou 2,4%, mas o Gini declinou de 0,58 para 0,53. Vale notar que o índice de 0,53 ainda nos deixa muito distante dos países civilizados. França, Holanda, Finlândia, Suécia e Dinamarca têm índices em torno de 0,32. Entre 1960 e 1970, a renda dos 10% mais ricos no Brasil cresceu 66% e a renda dos 10% mais pobres apenas 28%. Entre 2001 e 2009, o processo inverte-se. A renda dos mais pobres cresceu 100%, enquanto a dos mais ricos, apenas 18%. Milagre?

Entre 2001 e 2009, renda dos mais pobres cresceu 100%, enquanto a dos mais ricos, apenas 18%

A primeira explicação é que nos anos 60 a demanda por educação crescia a um ritmo superior à oferta, pois o aprofundamento da industrialização requeria trabalhadores qualificados que não existiam na época. Em 1970, 84% da população tinha no máximo o nível primário. Apenas 50 mil pessoas concluíram o ensino superior naquele ano, num país com 92 milhões de habitantes. Isso fez com que os salários da pequena parcela da população que tinha ensino médio ou superior aumentassem muito, o que provocou o aumento da desigualdade. Com as décadas perdidas de 80 e 90 veio o desemprego e a informalidade, e a desigualdade de renda gerou criminalidade.
Durante os anos 70, o PIB per capita cresceu em média 6%, aumentando o pique da década anterior, mas a desigualdade não se alterou muito. A década de 80 foi perdida em termos de PIB (crescimento médio de 0,85%) e de educação, enquanto a escalada inflacionária aumentava a desigualdade. Em termos educacionais, o número de concluintes no ensino superior estacionou em 220 mil pessoas durante toda a década. As matrículas no ensino médio (antigo segundo grau) aumentaram somente 25% em uma década. Período de trevas.
Mas, a partir de meados da década de 90, as coisas começaram a melhorar. Entre 1995 (com a estabilidade econômica) e 2009 a escolaridade média dos 20% mais pobres dobrou, passando de dois para quatro anos de estudo. Interessante notar que entre os 20% mais ricos, a escolaridade também aumentou dois anos em média (de oito para dez). Mas, a razão entre a escolaridade média dos dois grupos caiu de 4 para 2,5. A situação dos pobres era tão ruim, que mesmo um aumento que os levou para ensino primário completo em pleno século XXI pode ser considerado um grande progresso.
Quanto essa evolução educacional explica da queda da desigualdade? Os dados mostram que a educação foi responsável por 38% do crescimento da renda do trabalho entre os 20% mais pobres. O restante decorreu de aumentos do salário mínimo e geração de empregos formais. Além disso, a educação explica 42% da queda da desigualdade em termos de renda do trabalho e 26% em termos de renda familiar (incluindo as rendas de outras fontes) entre 2001 e 2009.
Com relação ao programa Bolsa Família, a história é parecida. Como os mais pobres tinham uma renda familiar per capita muito reduzida no início da década de 90 e não recebiam nenhuma transferência do governo, qualquer valor recebido teria um impacto muito grande sobre sua renda. Assim, a renda familiar per capita média dos 20% mais pobres era de apenas R$ 35 em 1992, passou para R$ 50 em 2001 e R$ 85 em 2009. A renda per capita não oriunda do trabalho (transferências governamentais) passou de apenas R$ 4 em 1992 para R$ 10 em 2001 e R$ 24 em 2009, ou seja, aumentou 500%!
Em suma, o avanço social registrado nos últimos anos ocorreu basicamente porque as pessoas das classes mais baixas eram totalmente desassistidas pelo Estado, tanto em termos educacionais como em termos de transferências de renda até o início dos anos 90. Assim, os avanços mínimos ocorridos nessas áreas tiveram impacto substancial na desigualdade. Porém, ainda teremos que percorrer um longo caminho para atingirmos um padrão em que as oportunidades sejam iguais para todos e independentes do berço.
Restam duas perguntas. Como a sociedade brasileira permitiu que 20% da sua população sobrevivesse com uma renda per capita média de apenas R$ 35 por mês até o início da década de 90? Por que nossa presidente parece obcecada com uma taxa de crescimento do PIB de 4%, quando, na verdade, a renda dos mais pobres, que elegem os políticos, está crescendo muito mais do que isso? Alguém arrisca uma resposta?

Naercio Menezes Filho, professor titular - Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, é professor associado da FEA-USP e escreve mensalmente às sextas-feiras naercioamf@insper.edu.br

AGENDA SOCIAL
Por Naercio Menezes Filho

O sucesso pleno do programa Bolsa Família ocorrerá quando ele não for mais necessário. O caminho agora passa pelo aprimoramento dos serviços públicos

VALOR ECONÔMICO, 17-01-2014 e Fim de Semana

Uma das áreas em que a sociedade brasileira mais evoluiu nos últimos 20 anos foi no desenho das políticas sociais. Depois de décadas desprezados pelas elites do país, recentemente a sociedade começou a perceber a importância de cuidar dos segmentos mais pobres da nossa população. Essa mudança reflete em grande parte a democratização do nosso sistema político. Como os pobres também votam, eles têm que ter seus interesses atendidos pelos políticos.

No passado predominava a ideia de que não era essencial educar os mais pobres, por exemplo. O importante era formar elites esclarecidas, que formulariam políticas econômicas corretas que, por sua vez, ajudariam a reduzir a pobreza indiretamente, por meio do crescimento econômico. Hoje em dia, esse discurso é impensável. Mas, a situação dos mais pobres e da "nova classe média" ainda está longe de ser razoável. O que fazer a partir de agora?

Está claro que o programa Bolsa Família foi bem sucedido ao diminuir a pobreza extrema e colocar as crianças mais pobres na escola, sem afetar negativamente a oferta de trabalho dos pais. Além disso, a situação do mercado de trabalho, que tem favorecido os trabalhadores menos qualificados, ajudou a aumentar o salário nas famílias mais pobres. Mas, e agora? O que acontecerá se nossas firmas decidirem inovar e passarem a demandar trabalhadores mais qualificados? O que podemos fazer para impedir a volta da pobreza e da desigualdade?

O caminho para que os mais pobres tenham um melhor padrão de vida é melhorar a gestão dos serviços públicos

A nova política social deverá fazer com que as pessoas consigam sair da pobreza por seus próprios meios. O sucesso pleno do programa Bolsa Família ocorrerá quando ele não for mais necessário. Assim, não me parece que a estratégia correta seja apenas continuar aumentando o valor das transferências de renda indefinidamente, para diminuir a pobreza estatística, mensurada nas pesquisas domiciliares. O caminho agora passa necessariamente pelo aprimoramento dos serviços públicos, que a população pobre utiliza intensivamente.

Afinal, não é suficiente que uma família da nova classe média tenha uma renda de R$ 2 mil por mês, se os seus filhos estudam em uma escola pública de péssima qualidade, se os pais têm que acordar às 5 da manhã para tentar marcar uma consulta médica (em que é grande a probabilidade do médico não aparecer), se passam três horas num ônibus para ir trabalhar, têm seu celular roubado no caminho e não conseguem passear com tranquilidade num parque no final de semana. O caminho para que os mais pobres tenham um melhor padrão de vida é melhorar a gestão dos serviços públicos.

O mais interessante é que, assim como os programas de transferências de renda, isso não requer quantidades enormes de recursos adicionais e pode, no estágio atual, melhorar muito a qualidade de vida das famílias pobres. A variável chave para melhorar as perspectivas de vida das crianças é a qualidade da educação básica. Somente quando o aprendizado nas escolas públicas for similar ao das boas escolas privadas é que todas as crianças terão possibilidade de fazer as escolhas que quiserem na vida, independente de sua condição social, como preconizado por Amartya Sen. Como então melhorar o aprendizado nas escolas públicas?

O primeiro passo é focar no desenvolvimento infantil. Sabemos que os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento das crianças. Crianças que crescem em famílias desestruturadas, mesmo recebendo os recursos do programa Bolsa Família, terão problemas de desenvolvimento no futuro. Ao chegarem na escola, muitas dessas criança já têm problemas de aprendizado, vão ficando cada vez mais para trás dos demais alunos e eventualmente abandonando a escola. Para reverter essa situação é necessário formular programas que ensinem os pais a estimular as crianças desde os primeiros anos de vida. Pesquisas mostram que programas desse tipo têm impactos enormes sobre o desenvolvimento infantil.

Ao chegar na escola, a criança precisa permanecer lá por pelo menos 6 horas diárias, ter professores sempre presentes, estimulados, sabendo o que ensinar e que utilizem o tempo de aula de modo eficiente. Para atingir esse fim, é preciso adotar uma política nacional de transferência de recursos educacionais para os Estados e municípios com base em indicadores de efetividade.

Em vez de ligar a transferência desses recursos diretamente ao salário dos professores, como faz o Fundeb e a política de piso salarial atualmente, seria melhor transferir uma parte desses recursos com base em critérios de efetividade. Esses critérios devem ser: adoção do currículo nacional único; uso de avaliações externas anuais para acompanhar o aprendizado de cada aluno; eficiência na aplicação dos recursos (medida pela relação entre Ideb e gastos); porcentagem de escolas com pelo menos 6 horas efetivas de aula por dia; valorização do bom professor; uso do regime probatório para seleção apenas dos melhores professores; permissão para o funcionamento de escolas charter (administradas privadamente) nos municípios e intervenção direta nas piores escolas.

Segundo essa proposta, os municípios que alcançarem uma maior evolução nesses indicadores receberiam um volume muito maior de transferências do Fundeb. Além disso, os gestores seriam orientados pelo governo federal sobre o que fazer para atingir essas metas. Como os prefeitos precisam de recursos para administrar suas cidades, isso faria com que houvesse um esforço maior para melhorar a qualidade da educação.

Porém, para implementar essas medidas, será necessário convencer os movimentos corporativistas e ideológicos, que resistem bravamente à meritocracia. Sem fazer isso, dificilmente conseguiremos atingir o desenvolvimento pleno das famílias mais pobres. Aí resta somente o "rolezinho".

Naercio Menezes Filho, professor titular - Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, é professor associado da FEA-USP e escreve mensalmente às sextas-feiras. naercioamf@insper.edu.br.

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EXCELENTE: Bolsa Família