Editoriaiseditoriais@uol.com.br - 09-08-2009
Defesa nacional
Cada vez mais relevante no cenário internacional, o Brasil precisa melhorar de forma realista a sua capacidade de defesa
AS MOVIMENTAÇÕES do governo federal para a compra de equipamentos militares trazem uma questão subjacente, à qual é preciso responder de maneira clara: o Brasil deve reforçar sua capacidade de defesa? A resposta inequívoca é sim. O país, que ganha projeção e candidata-se a assumir mais responsabilidades, precisa reunir condições de enfrentar os desafios inerentes a este papel, num século que já nasceu sob o signo de novos conflitos e riscos geopolíticos.
A palavra-chave a nortear as ações nesse setor é dissuasão. No mundo pós-Guerra Fria, sem superpotências a servir de guarda-chuvas, um país com as dimensões e o potencial econômico do Brasil deve deixar claro que tem capacidade de se defender de determinados tipos de ameaça.
É preciso, de forma planejada e serena, dotar as Forças Armadas de recursos para o exercício de sua missão constitucional. Um país que possui 64% da Amazônia, extensa faixa marítima e uma área equivalente à da Europa ocidental não pode prescindir de meios de proteção costeira, de rotas comerciais, fronteiras e campos petrolíferos -agora mais valiosos com as reservas do pré-sal.
Não se trata de postular uma política de defesa extensiva, pesada e custosa, mas de fornecer às Forças Armadas acesso a equipamentos modernos, de modo que possam treinar efetivos e multiplicar sua capacidade de atuar com eficiência e agilidade quando requisitadas.
Não é tarefa fácil estimar os gastos militares mundiais. A interpretação dos diferentes orçamentos de cada país faz com que os números variem muito, mesmo entre os institutos mais respeitados que trabalham com o tema, como o sueco Sipri (Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo) e o britânico IISS (Instituto Internacional de Estudos Estratégicos). Há países, como a China e a Rússia, em que a falta de transparência torna difícil um cálculo preciso.
O Brasil tem gastos militares à altura de sua participação na economia mundial. Segundo o anuário do instituto sueco, ocupamos o 12º lugar, pouco atrás da Coreia do Sul e não muito à frente de países como Canadá, Espanha e Austrália.
O problema é que o país gasta mal. Os aviadores, soldados e marinheiros coreanos, canadenses, espanhóis e australianos contam com equipamento em geral bem mais modernos do que seus colegas brasileiros. A título de exemplo, esses países possuem caças superiores aos da FAB, que desde o governo anterior tenta adquirir novas aeronaves de combate. E os aviões de caça são a "ponta de lança" de qualquer aviação militar.Da mesma forma, parece claro que a Marinha brasileira carece de uma verdadeira frota de submarinos e que o Exército precisa renovar seus veículos blindados.
Os outros países do chamado grupo Bric -Rússia, Índia e China, além do Brasil-, têm todos recursos mais poderosos. A Rússia passou anos sucateada após o final da União Soviética, mas recupera forças. A China tornou-se a segunda potência militar do planeta. A Índia, receosa do vizinho Paquistão, deverá produzir seu próprio submarino a propulsão nuclear antes que o brasileiro saia da prancheta.
O Brasil, felizmente, inscreve-se numa situação regional bem mais tranquila do que a enfrentada pelas nações acima citadas -todas elas, aliás, detentoras de armas nucleares. As relações brasileiras com seus vizinhos podem passar por eventuais divergências, mas têm sido harmoniosas há pelo menos cem anos.
Reconhecer a necessidade de reforçar o poder defensivo do país não significa um convite a aventuras. O Brasil não precisa e não deve estimular corridas armamentistas regionais ou despertar inquietações quanto ao uso de sua energia nuclear.
O Estado brasileiro já tem uma sólida, louvável e reconhecida tradição diplomática voltada para o entendimento e a solução pacífica de conflitos. É justamente para preservar este patrimônio que a defesa nacional, submetida aos devidos controles políticos e constitucionais, adquire papel mais relevante.
ANÁLISE
Com presença na Colômbia, EUA visam rotas do petróleo
Aumento da presença militar no país aliado segue roteiro gestado há pelo menos cinco anos, ainda sob Bush; estratégia altera cenário de segurança na Amazônia
LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRAESPECIAL PARA A FOLHA
O projeto de instalar e ampliar as instalações militares dos EUA no território da Colômbia foi elaborado durante o governo do presidente George W. Bush, diante da perspectiva de fechamento da Forward Operating Location (FOL), isto é, da base militar instalada em Manta, no Equador, previsto para 2009.
Desde que o presidente Rafael Correa anunciou que não renovaria o acordo com os EUA, o Comando Sul das Forças Armadas americanas passou a excogitar a transferência da FOL, instalada em Manta, para a base aérea de Palanquero, em Puerto Salgar, cerca de 190 km ao norte de Bogotá.
Essa base aérea pode albergar mais de 2.000 homens e possui uma série de radares, além de cassinos, restaurantes, supermercados, hospital e teatro. E a pista do aeroporto, a mais longa da Colômbia, tem 3.500 metros de longitude, 600 metros maior que a de Manta, e permite a partida simultânea de até três aviões.
Os EUA terão assim um ponto de apoio, no centro da Colômbia, ainda melhor que o de Manta, com o Forward Operating Location, com a instalação de três bases militares nas localidades de Malambo, na costa do Caribe, Palanquero, próxima a Bogotá, e de Apiay, na Amazônia, na região fronteiriça com o Brasil e conhecida como Cabeça de Cachorro.
Novo componente
Em 2004, com a Iniciativa Andina Antidrogas, Bush já havia expandido o Plano Colômbia como um dos aspectos da estratégia dos EUA para assegurar sua presença militar na América do Sul e, em particular, na Amazônia. E o Congresso americano aprovou a duplicação do número de soldados estacionados na Colômbia, que subiu de 400 para 800; o de mercenários (ex-militares) empregados pelas companhias militares, mediante as quais o Pentágono terceiriza as funções militares, aumentou de 400 para 600.
Esses militares e mercenários americanos adestram e apoiam os cerca de 17 mil soldados que executaram o Plano Patriota, ampla ofensiva de contrainsurgência nas selvas no sul da Colômbia. Com razão, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, em sua obra "Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes", apontou "a crescente presença de assessores militares americanos e a venda de equipamentos sofisticados às Forças Armadas colombianas, pretensamente para apoiar os programas de erradicação das drogas, mas que podem ser, fácil e eventualmente, utilizados no combate às Farc e ao ELN", como um componente relativamente novo na questão de segurança da Amazônia.
Embora o governo dos EUA apresente o combate ao narcotráfico e ao terrorismo para justificar a concessão anual de US$ 700 milhões à Colômbia, a maior parte como assistência militar, um dos seus principais objetivos é proteger os oleodutos, sobretudo o de Caño Limón, já explodido cerca de 79 vezes, a fim de assegurar os suprimentos futuros de petróleo e inspirar confiança aos investidores estrangeiros.
É nessa região, a do oleoduto de Caño Limón, operado pela Occidental Petroleum e pela Royal Dutch/Shell, em Arauca, onde se concentra a maior parte dos assessores militares dos EUA e ocorrem as maiores violações de direitos humanos.
Militarização
Em 2009, a ajuda militar concedida à Colômbia, desde 2004, deve alcançar os US$ 3,3 bilhões. E assim, com os recursos dos EUA, o Exército da Colômbia se tornou o maior e o mais bem equipado, relativamente, da América do Sul. Com população de 44 milhões de habitantes, a Colômbia possui um contingente militar de cerca de 208,6 mil efetivos, enquanto o Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados e mais de 190 milhões de habitantes, tem um contingente de somente 287.870, e a Argentina, com 40 milhões de habitantes e um território de 2,7 milhões de quilômetros quadrados, tem um efetivo de apenas 71.655.
A Colômbia, com um PIB de US$ 320,4 bilhões (2007 est.), de acordo com a paridade do poder de compra, destina 3,8% aos gastos militares, enquanto o Brasil, cujo PIB é de US$ 1,838 trilhões (2007 est.), gasta apenas 1,5%, e a Argentina, com um PIB de US$ 523,7 bilhões (2007 est.), gasta apenas 1,1%. Em 2005, o Congresso estipulou para a região uma ajuda econômica de US$ 9,2 milhões e cerca de US$ 859,6 milhões para assistência militar. Entretanto, desde o lançamento do Plano Colômbia, no ano 2000, o Exército colombiano recebeu US$ 4,35 bilhões para combater as guerrilhas, e os soldados e policiais cometeram crescente número de assassinatos e abusos de direitos humanos -durante um período de cinco anos, que terminou em junho de 2006, o número de execuções extrajudiciais aumentou em mais de 50% em relação ao período anterior.
LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA é cientista político, professor titular (aposentado) da Universidade de Brasília e autor de várias obras, entre as quais "Formação do Império Americano (Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque)".
Entrevista - Luiz Alberto Moniz Bandeira
A Segunda Guerra Fria
À diferença do conflito original do século XX, desta vez a briga não se alimenta da ideologia, mas de interesses estratégicos dos EUA e da Rússia
por André Barrocal — publicado 05/03/2014 12:28
Moniz Bandeira aponta aliança entre ONGs ocidentais e neonazistas na Ucrânia
Os Estados Unidos e a União Europeia estão dispostos a se aliar não importa com quem desde que isso enfraqueça a Rússia, diz o historiador.
Para Moniz Bandeira, primavera árabe expõe segunda Guerra Fria
As recentes revoltas árabes, defende, devem ser consideradas no contexto de uma segunda Guerra Fria, desta vez entre EUA, Rússia e China.
Moniz Bandeira: O Brasil e as ameaças de projeto imperial dos EUA
A definição do Brasil como alvo de espionagem dos EUA não é de hoje, diz o historiador e cientista político Moniz Bandeira, em entrevista à Carta Maior.
O perigo da utopiaJosé Luís Fiori12/08/2009
"...a geopolítica do equilíbrio de poderes e a prática do imperialismo explícito deixaram de fazer sentido devido a uma série de novos fatos históricos [...] esta abordagem das relações internacionais não tem mais espaço no mundo em que vivemos, do pós-colonialismo, da globalização, do sistema político global, e da democracia [...] com a globalização, todos os mercados estão abertos e é inimaginável que um país recuse vender a outro, por exemplo, petróleo a preço de mercado [...] Resulta ainda daqueles fatos que a guerra entre grandes países também não faz mais sentido [...] No Século XX, as guerras entre as grandes potências não faziam sentido porque todas as fronteiras já estavam definidas." - Luiz Carlos Bresser-Pereira, em "O mundo menos sombrio", Jornal de Resenhas, nº 1, 2009, USP, p. 7
Na segunda metade do Século XX, em particular depois de 1968, tornou-se lugar comum a crítica dos "novos filósofos" europeus, que associavam a utopia socialista ao totalitarismo. Mas não se ouviu o mesmo tipo de reflexão, depois da década de 80, quando a utopia liberal se tornou hegemônica e suas ideias tomaram conta do mundo acadêmico e político. Logo depois da Guerra Fria, Francis Fukuyama popularizou a utopia do "fim da história" e da vitória da "democracia, do mercado e da paz". E apesar dos acontecimentos que seguiram, suas ideias continuam influenciando intelectuais e governantes, sobretudo na periferia do sistema mundial. Basta ver a confusão causada pelo anúncio recente da decisão americana de ampliar sua presença militar na América do Sul. Com a instalação ou ampliação de sete bases militares no território colombiano, que deverão servir de "ponto de apoio para transporte de cargas e soldados no continente e fora dele" (FSP, 05/08/09).
O governo americano justificou sua decisão com objetivos "de caráter humanitário e de combate ao narcotráfico". A mesma explicação que foi dada pelo governo americano, por ocasião da reativação da sua IV Frota Naval, na zona da América do Sul, no ano de 2008 : "Uma decisão administrativa, tomada com objetivos pacíficos, humanitários e ecológicos" (FSP, 09/07/08). Uma das funções dos diplomatas é participar deste jogo retórico que às vezes soa até um pouco divertido. E cabe aos jornalistas o acompanhamento destes debates sobre distâncias, raio de ação dos aviões, ameaça das drogas etc. Todavia, os intelectuais têm a obrigação de transcender este mundo da retórica e dos números imediatos e também o mundo das fantasias utópicas, o que às vezes não acontece, e não se trata - evidentemente - de um problema de ignorância.
Pense-se, por exemplo, na utopia liberal do "fim das guerras", que já não fariam mais sentido entre os grandes países, e contraponha-se este tese com a história passada e a história dos Séculos XX e XXI. Segundo a pesquisa e os dados do historiador e sociólogo americano, Charles Tilly, "de 1480 a 1800, a cada dois ou três anos iniciou-se em algum lugar um novo conflito internacional expressivo; de 1800 a 1944, a cada um ou dois anos; a partir da Segunda Guerra Mundial, mais ou menos, a cada 14 meses. A era nuclear não diminuiu a tendência dos séculos antigos a guerras mais frequentes e mais mortíferas [aliás], desde 1900, o mundo assistiu a 237 novas guerras, civis e internacionais [enquanto] o sangrento Século XIX contou 205 guerras" (Charles Tilly, Coerção, capital e Estados europeus , Edusp, 1996, p. 123 e 131).
Mesmo na década de 1990, durante os oito anos da administração Clinton, que foi transformado na figura emblemática da vitória da democracia, do mercado e da paz, os EUA mantiveram um ativismo militar muito grande. E, ao contrário da impressão generalizada, "os Estados Unidos se envolveram em 48 intervenções militares, muito mais do que em toda a Guerra Fria, período em que ocorreram 16 intervenções militares" (Bacevich, 2002: p:143). E mais recentemente, os "fracassos" militares dos EUA, no Iraque e no Afeganistão - ao contrário do que dizem - aumentaram a presença militar dos EUA na Ásia Central e o cerco da Rússia e da China, envolvendo, portanto, preparação para a guerra entre três grandes potências. Em tudo isto, fica clara a dificuldade intelectual dos liberais conviverem de forma inteligente com o fato de que as guerras são uma dimensão essencial e co-constitutiva do sistema mundial em que vivemos, e que portanto não é sensato pensar que desaparecerão. Ao contrário do que pensam os liberais, a associação entre a "geopolítica do equilíbrio de poderes" e as guerras não se restringe ao Século XIX - já havia sido identificada na Grécia - e o sonho do "governo mundial" das grandes potências existe pelo menos desde o Congresso de Viena, em 1815, sem que isto tenha impedido o aumento do número dos Estados e das guerras nacionais.
Neste tipo de sistema mundial, por outro lado, é muito difícil acreditar na possibilidade do "fim do imperialismo", e ainda menos neste início do Século XXI, em que as grandes potências - velhas e novas - se lançam sobre a África e sobre a América Latina disputando palmo a palmo o controle monopólico dos seus mercados e das fontes de energia e matérias-primas estratégicas. E soa quase ingênua a crença liberal nos "mercados abertos", num mundo em que todas as grandes potências impedem o acesso às tecnologias de ponta, não aceitam a venda de suas empresas estratégicas e protegem de forma cada vez mais sofisticada seus produtores industriais e seus mercados agrícolas. Neste ponto, chama atenção a facilidade com que os economistas liberais confundem os mercados de petróleo, armas e moedas, por exemplo, com os mercados de chuchu, queijos e vinhos.
Em tudo isto, o importante é que a utopia liberal também pode ter consequências nefastas, sobretudo para os países que não estão situados nos primeiros escalões da hierarquia de poder do sistema mundial. Se as utopias de esquerda levaram - em muitos casos - ao totalitarismo, a utopia liberal e sua permanente negação do papel poder e da preparação para a guerra, na história do capitalismo e das relações internacionais, leva, com frequência, os intelectuais e dirigentes destes países mais fracos à uma posição de servilismo internacional.
José Luís Fiori é professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e autor do livro "O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações" (Editora Boitempo, 2007). Escreve mensalmente às quartas-feiras.
Biological Warfare and the National Security State
A Chronology
by Tom Burghardt
Global Research, August 9, 2009 - Antifascist Calling...
The history of bioweapons research in the United States is a history of illicit--and illegal--human experiments.
From the Cold War to the War on Terror, successive American administrations have turned a blind eye on dubious research rightly characterized as having "a little of the Buchenwald touch."
While the phrase may have come from the files of the Atomic Energy Commission as Pulitzer prize-winning journalist Eileen Welsome revealed in her 1999 book, The Plutonium Files, an investigation into secret American medical experiments at the dawn of the nuclear age, it is as relevant today as the United States pours billions of dollars into work on some of the most dangerous pathogens known to exist in nature.
That Cold War securocrats were more than a little concerned with a comparison to unethical Nazi experiments is hardly surprising. After all, with the defeat of the Axis powers came the triumphalist myth-making that America had fought a "good war" and had liberated humanity from the scourge of fascist barbarism.
Never mind that many of America's leading corporations, from General Motors to IBM and from Standard Oil to Chase National Bank, were sympathizers and active collaborators with the Third Reich prior to and even during World War II, as documented by investigative journalists Charles Higham in Trading With The Enemy, and Edwin Black in IBM and the Holocaust. Like much else in American history, these were dirty little secrets best left alone.
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Afghan War: NATO Builds History's First Global Army
Never before have soldiers from so many states served in the same war theater
by Rick Rozoff
Global Research, August 9, 2009 - Stop NATO
Two months before the eighth anniversary of the U.S. invasion of Afghanistan and the beginning of NATO's first-ever ground war the world is witness to a 21st Century armed conflict without end waged by the largest military coalition in history.
With recent announcements that troops from such diverse nations as Colombia, Mongolia, Armenia, Japan, South Korea, Ukraine and Montenegro are to or may join those of some 45 other countries serving under the command of the North Atlantic Treaty Organization-led International Security Assistance Force (ISAF), there will soon be military personnel from fifty nations on five continents and in the Middle East serving under a unified command structure.
Never before have soldiers from so many states served in the same war theater, much less the same country.
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Global Power and Global Government: Evolution and Revolution of the Central Banking System
Part 1
by Andrew Gavin Marshall
Global Research, July 21, 2009 = - 2009-07-20
Introduction
Humanity is on the verge of entering into the most tumultuous period in our history. The prospects of a global depression, the likes of which have never been seen before; a truly global war, on a scale never before imagined; and societal collapse, for which nations of the world are building totalitarian police states to control populations; are increasing by the day. The major global trend forecasters are sounding the alarms on economic depression, war, a return to fascism and a total reorganization of society. Through crisis, we are seeing the reorganization of the global political economy, and the transformation of capitalism into a totalitarian capitalist world government. Capitalism has never stayed the same through its history; it has always changed and will continue to do so. Its changes are explained and analyzed through political-economic theory, both mainstream theory and critical. The changes are undertaken over years, decades and centuries. The next phase of capitalism is one in which the world moves to a state-controlled economic system, much like China, of totalitarian capitalism.
The global political economy itself is being reorganized into a world government body, consisting of one center of global power where the socio-political-economic power of the world is centralized in one institution. This is not a conspiracy theory; it is a reality. Nor is this a subject confined to the realm of “internet conspiracy theorists,” but in fact, the concept of world government originates and evolves throughout the history of capitalism and the global political economy. Mainstream and critical political-economic theory has addressed the concept of world government for centuries.
The notion of a world government has such a long history, as the forces driving the world into such a structure intertwine with the history of the modern global political economy itself. The purpose of this report is to examine the history of the global political economy in taking steps toward forming a world government, in both theory and practice.
How did we get here and where are we going?
Part 2: Origins of the American Empire: Revolution, World Wars and World Order
Part 3: Controlling the Global Economy: Bilderberg, the Trilateral Commission and the Federal Reserve
Part 4: Forging a “New World Order” Under a One World Government
Part 5 Global War and Dying Democracy: The Revolution of the Elites
America's "War on Terrorism"Book by Michel Chossudovsky
Pentagon Plans For Global Military Supremacy:
U.S., NATO Could Deploy Mobile Missiles Launchers To Europe
By Rick Rozoff
Global Research, August 22, 2009
From August 17-20 the annual U.S. Space and Missile Defense Conference was conducted in Huntsville, Alabama, which hosts the headquarters of the Pentagon's Missile Defense Agency (MDA).Among the over 2,000 participants were the Missile Defense Agency's new director, Army Lt. Gen. Patrick O'Reilly, the vice chairman of the Joint Chiefs of Staff Marine Gen. James Cartwright, commander of the Space and Missile Defense Command/Army Forces Strategic Command Army Lt. Gen. Kevin Campbell and NASA (National Aeronautics and Space Administration) Administrator Charles Bolden Jr.There were also 230 exhibitors present, among them the nation's major arms manufacturers with an emphasis on those weapons companies specializing in global missile shield and space war projects. The presence of the head of NASA indicated that the distinction between the military and civilian uses of space is rapidly disappearing. As the Bloomberg news agency reported on the second day of this year, "President-elect Barack Obama will probably tear down long-standing barriers between the U.S.’s civilian and military space programs to speed up a mission to the moon amid the prospect of a new space race with China" and "Obama’s transition team is considering a collaboration between the Defense Department and the National Aeronautics and Space Administration...." [1] The recently appointed NASA chief, Bolden, is a retired Marine Corps general.
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Rising Military Expenditure: The Coming U.S. Budget Attack
By Shamus Cooke
Global Research, November 8, 2009
The United States is moving backwards... fast. State budget cuts are decimating essential health and social services; public education is being destroyed; the social safety net is in tatters. To make matters worse, all of this is occurring when the loss of jobs stands at a twenty-six year high with no end in sight. ... ... .... ....
OS DESENVOLVIMENTISTAS NO PODER
por Pedro Ferreira e Renato Fragelli
O atual experimento se configura um retumbante fracasso: baixo crescimento, alta inflação, estagnação da indústria, atraso tecnológico e exportações em queda
VALOR ECONÔMICO, 20-11-2013
Em nenhum momento do passado recente houve tanta unanimidade ideológica entre os formuladores da política econômica como no atual governo. A própria presidente, os ministros da Fazenda e do Desenvolvimento, o presidente do BNDES, o secretário do Tesouro, o ministro da Educação e seus principais assessores, são todos desenvolvimentistas assumidos, com passagem pelas principais escolas desta corrente. Somente no Banco Central se encontram economistas mais ortodoxos, mas estes têm tido pouca influência sobre o resto do governo.
Os desenvolvimentistas vêm diligentemente implantando as políticas econômicas que sua corrente sempre defendeu. Mas, para surpresa dos próprios desenvolvimentistas, embora não para economistas com outra formação, a experiência não deu certo. As políticas em vigor baseiam-se em quatro pilares. O primeiro é uma política cambial destinada a manter o câmbio desvalorizado, de forma a aumentar a competitividade das empresas nacionais, na esperança de que isso as estimule a adotar tecnologias de ponta. O segundo consiste numa política monetária que mantém os juros reais baixos de forma a estimular o investimento. O terceiro pilar é a atuação direta do governo via aumento dos gastos para estimular a demanda, ou indiretamente por meio das empresas estatais, ou ainda pela coordenação de investimentos privados por meio de bancos públicos. Finalmente, a política industrial trataria de estimular setores "estratégicos", incentivar a adoção de novas tecnologias e proteger da concorrência externa - talvez temporariamente - aquelas empresas e setores com potencial de crescimento.
Esses pilares dão continuidade às medidas adotadas (mais timidamente) durante os dois governos Lula. Desde a posse da atual presidente, a desvalorização nominal do câmbio foi de 40%, e a real de 20%. A taxa de juros Selic foi agressivamente reduzida, a partir de setembro de 2011, até atingir sua mínima histórica de 7,25%. Embora hoje esteja em patamar mais elevado, seu nível encontra-se bastante baixo em termos históricos.
Prática foi um fracasso: crescimento baixo, alta inflação, estagnação da indústria e exportações em queda.
Em relação à atuação do governo, não só os gastos públicos têm aumentado continuamente, como o ativismo e a maior intervenção na esfera produtiva tornaram-se marcos da atual administração. A despesa do governo federal aumentou R$ 79 bilhões - uma expansão de 13% - somente em 2013. O superávit primário deve cair à metade durante o atual governo, enquanto o déficit nominal atinge 3% do PIB. Os subsídios, benefícios financeiros e creditícios atingirão R$ 72 bilhões no ano, e o crédito dos bancos públicos, que se expandiu fortemente após a crise de 2008, continuará em patamar elevado. É verdade que os investimentos públicos estão estagnados, mas para quem até hoje considera que cavar e tapar buracos é uma eficiente política de demanda, isto não deveria ser um problema.
Finalmente, desde 2004, três ambiciosos programas de política industrial foram implantados: em 2004, a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior; em 2008, o Programa de Desenvolvimento da Produção; e no atual governo, o Plano Brasil Maior. Esses programas buscavam, por meio de diferentes instrumentos, estimular a inovação, a modernização industrial, a inserção externa e exportações, bem como o aumento da taxa de investimento. Ainda no campo de políticas setoriais, acrescentem-se o progressivo fechamento da economia, as ambiciosas metas para componentes nacionais, bem como a agressiva atuação do BNDES no subsídio ao investimento e consolidação de grandes grupos nacionais.
Não faltou nada do receituário heterodoxo. O resultado, entretanto, mostrou-se um fiasco. O crescimento médio do PIB, ao longo dos quatro anos do atual governo, caminha para míseros 2% ao ano e a taxa de investimento permanece estagnada em 18,5% do PIB. Além de baixo, o pouco crescimento alcançado foi puxado pela agricultura e serviços, justamente os setores considerados menos nobres pelos desenvolvimentistas.
O desempenho não é melhor na área externa. Um dos objetivos das políticas industriais oficiais era a expansão das exportações, mas estas vêm caindo desde 2011, passando de US$ 256 bilhões para prováveis US$ 240 bilhões em 2013. E isto em um período de recorde de produção e exportação de commodities agrícolas. O déficit em conta corrente deve ficar em 3,6% do PIB, mais um recorde. Com a inflação dos preços livres acima de 7%, a inflação oficial só não superou o teto da meta devido ao controle dos preços administrados. Controle este que vem prejudicando fortemente a Petrobras, mais um contrassenso em um governo desenvolvimentista.
Finalmente, apesar das políticas industriais, das inúmeras medidas de micro gerenciamento, dos créditos subsidiados e da proteção comercial, o crescimento da indústria mostrou-se desapontador, assim como a inovação e adoção de novas tecnologias. Como bem registrou neste espaço há duas semanas David Kupfer, um insuspeito defensor de políticas setoriais, "há uma desagradável sensação de que o hiato da indústria brasileira frente à fronteira tecnológica internacional está novamente aumentando". A indústria não cresce e não inova.
Em suma, do ponto de vista dos seus próprios objetivos e metas, bem como de suas métricas de avaliação, o atual experimento desenvolvimentista se configura um retumbante fracasso: baixo crescimento, alta inflação, estagnação da indústria, atraso tecnológico e exportações em queda.
Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli Cardoso são professores da Escola de Pós-graduação em Economia (EPGE-FGV) e escrevem mensalmente às quartas-feiras.
LANÇAMENTOS FAZEM SÍNTESE DO PERÍODO ENTRE 1964 E 1985
50 anos do golpe: uma entrevista com Silvio Tendler (I)
Se dez vidas ele tivesse, com todas elas faria cinema político.
Elio Gaspari: nova edição de obras sobre ditadura tem material inédito
Sociedade
50 anos do golpe
Uma ferida que sangra sempre
A perseguição ensinou a lembrar e resistir sempre, escreve a ex-ativista Maria Amélia Teles
por Maria Amélia Teles* — publicado 10/03/2014 05:46, última modificação 11/03/2014 11:03
oglobo.globo.com
Em nova obra, professor da UFF analisa a participação da sociedade durante a
oglobo.globo.com
Entender por que uma solução autoritária foi de algum modo aceita pode servir pa
Por Cristian Klein | De São Paulo
Ex-presidente defende que militares reconheçam torturas durante ditadura, iniciada com o golpe que hoje completa 50 anos
Jornal Valor Econômico, 31-03-2014
[Ana Paula Paiva/Valor / Ana Paula Paiva/ValorFHC: "O povo não tem o grau de irritação [com o governo federal] que tem o mercado porque não focou ainda na eleição"]
Nem esquecimento, nem revanche. Mas, para o acerto de contas do país com o passado marcado pela brutalidade das torturas e demais violações aos direitos humanos, as Forças Armadas brasileiras deveriam reconhecer que erraram.
É o que defende o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao analisar os 50 anos, completos hoje, do golpe militar de 1964.
Para o sociólogo, o caminho do Brasil não é o de tantos outros países (Argentina, Chile, Peru, Uruguai) que, uma vez terminada a ditadura, puseram na cadeia líderes e agentes da repressão. A trilha aqui seria a da reconciliação, semelhante à da África do Sul pós-apartheid. Mas, para isso, ainda falta um passo: o reconhecimento do erro pelos militares.
"Eu não entendo por que é que as Forças Armadas ainda não dizem: 'Olha aqui. Nós fizemos isso e foi errado'. Porque se eles disserem isso, acabou", argumentou FHC, em entrevista ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor.
O ex-presidente sugere o "mea culpa" como alternativa às demandas, ainda existentes, de derrubada da Lei da Anistia, que impede a punição dos torturadores. Em 2010, por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rechaçou a revisão da lei.
Na conversa, FHC critica o governo federal, entre outras razões, pelo aparelhamento da Petrobras. O tucano vê indícios de um propinoduto na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, no caso que pode levar a estatal a ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso.
Sobre as eleições deste ano, Fernando Henrique descarta a possibilidade de vir a ser o vice na chapa presidencial do PSDB, encabeçada pelo senador mineiro Aécio Neves, mas sinaliza sua preferência por um nome de São Paulo. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Valor: Qual é a lição que o golpe deixa 50 anos depois?
Fernando Henrique Cardoso: Ninguém pensa mais que para obter igualdade vamos suprimir a liberdade. De lá para cá, o Brasil melhorou muito. As instituições estão mais enraizadas. E ficou demonstrado que a solução não é o golpe. Ninguém hoje prega golpe. As Forças Armadas que eram muito ativas como um partido político deixaram de ser. Elas são institucionais, órgãos do Estado. Isso tudo foi um aprendizado. Levou muito tempo, mas aprendemos.
Valor: Em vários países que tiveram ditaduras, revelações feitas em comissões da verdade comoveram a população e levaram à punição de torturadores. Qual deve ser o legado para as próximas gerações: esquecer ou mexer no passado?
FHC: Esquecer, não. Mas a revanche também não ajuda. Não adianta nada. A Comissão da Verdade que foi criada na África do Sul, inicialmente, era para reconciliar. Não era para punir. Aqui, hoje, não tem como punir, porque tem a Lei da Anistia.
Valor: Mas ela poderia ser derrubada pelo Supremo.
FHC: Pode, mas não derrubou. E faz 50 anos já. As famílias têm o direito de saber o que foi feito com as vítimas. É absolutamente necessário.
Valor: Mas e a punição aos torturadores?
FHC: Eles estão confessando, publicamente. Aliás, é uma coisa horripilante o cinismo com que eles falam. Mas acho que a esta altura não há quem esteja pedindo revanche. E também tem que entender que as Forças Armadas mudaram. Eu não entendo porque é que as Forças Armadas ainda não dizem: "Olha aqui. Nós fizemos isso e foi errado". Porque se eles disserem isso, acabou. Ninguém é contra as Forças Armadas no Brasil. Quem se rebela ou acha que elas são de direita? Ninguém. Não tem isso. Acho que elas [Forças Armadas] também poderiam ajudar a, digamos, botar uma pedra final nisso.
Valor: As Forças Armadas têm uma postura muito defensiva?
FHC: Eu, como presidente da República, pedi desculpas em nome do Estado brasileiro. E avisei que ia fazer isso e criei aquela primeira comissão de reparação. O Estado teve responsabilidade. E não vejo agora porque não as próprias Forças Armadas dizerem: "Erramos". As dependências eram administrativas das Forças Armadas. Não podia ter deixado. Foi mais que um erro. Fez uma coisa ativa. Mas foi uma minoria. Por que essa maioria de hoje não diz isso: "Não temos nada [a ver] com isso"? E todo mundo sabe que eles não têm.
Valor: A presidente Dilma Rousseff errou no caso da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras?
FHC: Isso eu acho que vem de longe. Foi antes da Dilma. A Petrobras foi perdendo sua capacidade de tomar decisões de uma maneira mais consequente primeiro porque houve uma penetração dos partidos grandes, nomeações políticas. E, em segundo lugar, porque, depois da mudança da Lei do Petróleo, em 2010, houve uma sobrecarga financeira muito grande sobre a Petrobras. Porque ela é obrigada a participar com 30% de todos os novos investimentos do pré-sal e isso exige muitos recursos. E terceiro, aí, sim, Dilma tem a sua parte direta, porque o controle do preço da gasolina levou a Petrobras a ficar sem caixa. Somando tudo isso, a Petrobras foi ficando sufocada. Não tem caixa, tem que fazer gastos grandes e foi se endividando.
"Esquecer, não. Mas a revanche também não ajuda. As Forças Armadas poderiam ajudar a botar uma pedra final nisso"
Valor: Sobre o aparelhamento partidário da Petrobras, o PSDB, em seu governo, não ocupou igualmente a estatal como o PT agora?
FHC: Quando fizemos a Lei do Petróleo [em 1997] e começamos a mexer mais na Petrobras, o conselho de administração era composto por diretores da Petrobras. Primeiro, comecei a nomear gente de peso, de fora da Petrobras - o próprio [empresário Jorge] Gerdau, que continua lá até hoje. Segundo, eu herdei um presidente [Joel Rennó] do [governo] Itamar [Franco], com o qual fizemos as transformações da Lei do Petróleo, e em seguida nomeei pessoas que não tinham nada a ver com política: o [ex-presidente da estatal Henri] Philippe Reichstul era um técnico; depois foi nomeado o [Francisco] Gros, que tinha sido do Banco Central, no tempo anterior a mim. E, no caso dos diretores, eventualmente [houve nomeação política]. Um foi o [hoje senador pelo PT-MS] Delcídio [do Amaral], que veio de fora da Petrobras. Mas não houve conchavo político para indicar diretores.
Valor: A imagem ou o mito da capacidade técnica da presidente Dilma é manchada com o episódio?
FHC: É mito. Foi criada uma imagem de que ela seria uma gerentona, a madrinha do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Bom, a realização do PAC é de baixo desempenho... Não quero atribuir responsabilidade diretamente a ela. Mas é uma imagem que foi criada e não corresponde aos fatos. Pode ser até que ela seja uma pessoa dedicada. Dizem que é. Que cobra e tal. Mas presidente da República é diferente. Não tem que ser gerente. É governança. Ter visão e capacidade de somar gente, de chamar os mais capazes, de estar bem assessorada. A falha está mais nisso, do que propriamente nela. A presidente não é e não deve ser gerente. Talvez seja arriscado se intrometer no cotidiano. A Petrobras tem corpo técnico competente, mas o número de funcionários dobrou de 40 mil para 80 mil. E isso não corresponde ao aumento da produção.
Valor: A compra da refinaria de Pasadena levanta suspeita de irregularidade e corrupção.
FHC: O preço pago foi muito mais do que seria razoável e não é compreensível que os próprios corpos técnicos da Petrobras tivessem feito aquele parecer que fizeram. E que tivessem posto as cláusulas que puseram. Pode-se dizer: e o conselho [de administração] não leu? Bom, o conselho quando se reúne decide em função das informações que chegam à mesa. Não quero culpar os conselheiros e, por consequência, também não estou culpando a Dilma, a presidente do conselho. Mas obviamente chegou-se a esse ponto pelas interferências políticas na Petrobras e pelo fato de que, possivelmente - não se tem a conclusão ainda - tenha havido aí um propinoduto, no caminho.
Valor: Também não há indícios de propinoduto que mereceriam ser investigados por uma CPI como o escândalo da Alstom e os governos do PSDB em São Paulo?
FHC: Querem misturar e levar para outro lado. CPI tem que ser em função de um caso específico. Neste caso, a gente tem um problema real. Tem um diretor que está preso. Tem outro acusado de ter sido negligente. A própria Petrobras levou muito tempo - e aí entra a responsabilidade do governo também - para tomar alguma medida contra esse diretor. Então, tem fatos específicos. Agora, acho que seria um erro, de quem vai conduzir a CPI, caso se instale, de se acusar, na partida, o governo disso ou aquilo. Primeiro, deve-se analisar profundamente o que aconteceu na Petrobras. Porque a Petrobras é estratégica mesmo, não é uma empresa qualquer. Precisa focar no que deu errado e corrigir. Mais tarde, se houver responsabilidade política, é outra questão. Mas não pode ser ponto de partida.
Valor: O sr. aceitaria ser o vice na chapa de Aécio?
FHC: Não. O próprio PSDB é que acha que seria positivo. É até possível que seja. Mas não cabe. Tenho 82 anos. Seria uma irresponsabilidade, pessoal, familiar e política.
Valor: Quem o sr. prefere?
FHC: Seria útil se fosse alguém de São Paulo, porque é onde vai ser a grande batalha eleitoral. Mas pode ser de outro partido e também de outro grande colégio eleitoral.
Valor: O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) é o mais indicado?
FHC: Se fosse hoje, não tendo outro no horizonte... Não que eu não goste do Aloysio. O nome dele é muito bom.
Valor: O pré-candidato do PSB, Eduardo Campos, tem encantado setores do empresariado e obtido mais holofotes que Aécio Neves. Isso preocupa pelo risco de o PSDB ficar fora de eventual segundo turno?
FHC: Em primeiro lugar, que o Eduardo abra seu espaço é normal. Em segundo, o holofote não está na mão do candidato. Está na mão da mídia. Está na mão dos centros, principalmente de elite. Não são esses centros que vão tomar a decisão. É a massa. O Aécio tem uma vantagem de ponto de partida que é ter força em Minas [10,6% do eleitorado]. Eduardo tem força em Pernambuco [4,6%]. [Além disso] o Aécio dispõe de um partido que é mais enraizado do que o PSB. O holofote vira para ele [Campos], mas não significa que o eleitorado vire para ele.
Valor: Se é a massa que decide, a comemoração de Aécio em virtude do otimismo do mercado, com a subida da Bovespa após a divulgação da queda na avaliação do governo Dilma, não foi um exagero?
FHC: O que prevalece no voto é a população. Mas há uma certa comunicação entre o mal-estar produzido no topo e na base da sociedade. O povo não tem o grau de irritação que tem o mercado porque não focou ainda na eleição. O mercado foca com anterioridade, antecipa. Eu nunca tinha visto o mercado comemorar o fato de uma pesquisa ter sido negativa e aumentar o valor de ações. É inacreditável. É uma coisa meio inédita. E preocupante para a Dilma. Um setor importante do Brasil, bem informado, está achando que o governo vai mal.
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