Brasil precisa se comprometer com a inovação
Autor(es): Robson Braga de Andrade |
Correio Braziliense - 27/08/2011 |
Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
O cenário externo desfavorável e as incertezas sobre os impactos da crise nos Estados Unidos e na União Europeia reforçam a convicção de que o Brasil precisa investir pesado em inovação. Exigência do mercado e dos consumidores, a inovação reduz os custos, aumenta a produtividade e amplia a oferta de produtos e serviços. Com isso, melhora a competitividade das empresas e a capacidade de o país conquistar mercados, gerar melhores empregos e elevar a renda real da população, criando um círculo virtuoso de prosperidade e bem-estar social.
É por essas razões que a busca incessante pelo conhecimento e o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos de estímulo ao desenvolvimento tecnológico estão entre as prioridades da indústria brasileira. Reconhecemos que o aumento da taxa de inovação depende da disposição das empresas em elevar os investimentos em pesquisa e tecnologia.
Temos dado passos importantes nessa direção. Criamos a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), um fórum cujo principal desafio é estimular o investimento privado em atividades inovadoras e estabelecer o diálogo permanente entre a indústria, o governo e os centros de conhecimento.
Durante o 4º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, que a CNI realizou em 3 de agosto passado, em São Paulo, reafirmamos o compromisso de despertar o espírito inovador no setor privado. Mantemos o ambicioso objetivo anunciado em 2009 de dobrar o número de empresas inovadoras em quatro anos. Faremos investimentos expressivos para termos, em 2013, cerca de 60 mil empresas que revolucionam produtos e processos ou agregam conhecimento tecnológico.
A meta é factível. Entretanto, os empresários não conseguirão alcançá-la sozinhos. Por isso, propomos ao Brasil uma agenda capaz de criar ambiente mais favorável à inovação.
Construída a partir da experiência das empresas brasileiras e das estratégias bem-sucedidas de outros países, a agenda sugere o aperfeiçoamento da legislação de apoio à inovação e da articulação entre as políticas de desenvolvimento tecnológico e de comércio exterior.
Destaca que é fundamental melhorar a qualidade da educação e formar capital humano qualificado, especialmente nas áreas de engenharia, ciências exatas e cursos técnicos.
Outras medidas importantes são a melhoria do sistema de registro e proteção à propriedade intelectual e o apoio aos projetos inovadores das pequenas e médias empresas e à internacionalização da indústria nacional. A agenda propõe ainda a coordenação e a articulação de ações dos setores público e privado que ajudem o país a atrair centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas estrangeiras e a criação de programas setoriais efetivos, que definam metas e objetivos pactuados entre o governo e os empresários.
A agenda da inovação é mais uma contribuição da indústria ao debate sobre o futuro do Brasil. Sua implementação depende do estreitamento do diálogo e de alianças entre os empresários, o governo, a academia e os centros de conhecimento. A articulação do Movimento Empresarial pela Inovação (MEI) e o lançamento da nova política industrial, que reconhece a importância da inovação e do papel da indústria no desenvolvimento, representam avanços significativos para a construção dessas parcerias.
Mas, para o país, que já conquistou o posto de oitava economia do mundo, ser reconhecido pela capacidade de inovar é preciso remover obstáculos como a infraestrutura precária, a elevada carga tributária, as altas taxas de juros e o excesso de burocracia. Tais gargalos, que se mantêm há décadas, combinam-se agora com a supervalorização do real frente ao dólar, que compromete várias atividades e fecha os mercados ao produto nacional.
A agenda do país é complexa. Exige urgência e obstinação nas ações de combate aos antigos problemas e nas medidas que ajudem o Brasil a se consolidar como uma das principais economias do mundo. Os desafios são muitos e a nossa capacidade de vencê-los depende da nossa ousadia em inovar.
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Materias Especiais - Valor Econômico - Inovação - 08set2011
Câmara e Senado estudam conjunto de leis para ciência
Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será votado em 90 dias
Texto compila leis já existentes e cria normas novas para as atividades de pesquisa desenvolvidas no país
SABINE RIGHETTI -DE SÃO PAULO, folha, Ciência, 12set2011
As atividades de ciência e tecnologia no Brasil podem ter, em menos de um ano, um conjunto próprio de leis. Isso vai acontecer se o novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que chegou à Câmara dos Deputados e ao Senado no final de agosto, for aprovado.
O texto compila leis atuais ligadas à pesquisa, relacionadas por exemplo à importação e compra de equipamentos, e cria regras novas. Dentre as principais mudanças está o processo de aquisição e contratação.
Pelo novo código, as ECTIs (Entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação) terão normas próprias para as compras de material científico.
Na prática, isso significa que os cientistas terão mais liberdade para adquirir, sob justificativa, equipamentos mais caros ou importados.
Hoje, os pesquisadores são obrigados pela Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993) a optar pelo equipamento mais barato -que nem sempre atende suas necessidades.
"Outros países conseguem inovar mais ao usar aparelhos mais modernos", explica Breno Bezerra Rosa, que participou do grupo de trabalho para elaboração do código com outros cinco juristas.
"Nós tiramos o foco na economicidade. A Lei 8.666 trata empreiteiro e pesquisador do mesmo modo, como se comprar tijolos ou microscópios fosse a mesma coisa."
Outra mudança é que órgãos de controle só poderão contestar justificativas técnicas de cientistas se seus pareceristas tiverem pelo menos a mesma titulação.
Ou seja: técnicos não poderão mais contestar se um determinado produto desenvolvido por um pós-doutor é ou não uma inovação.
TRAMITAÇÃO
O novo código já foi incorporado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). A votação deve acontecer em até 90 dias.
Simultaneamente, o código está na comissão que leva o mesmo nome no Senado, comandada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A ideia é que Câmara e Senado aglutinem sugestões para que o processo seja encaminhado à presidente Dilma Rousseff para sanção. De acordo com Rosa, o projeto "foi muito bem recebido" e, inclusive, já há audiências marcadas com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Aloisio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação).
O deputado Sibá Machado (PT-AC), relator da proposta, já levantou a possibilidade de o governo transformar o a proposta em Medida Provisória "dada a sua relevância".
"Os cientistas não podem ser penalizados com a legislação atual", disse a presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Helena Nader. Ela falou com a Folhadurante a reunião anual da SBG (Sociedade Brasileira de Genética).
No mesmo evento, o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento), Glaucius Oliva, cobrou engajamento social. "Todo mundo deveria lotar as caixas de emails dos deputados pedindo a aprovação do novo código", disse.
BNDES lança estudo sobre os desafios do apoio público à inovação no Brasil
19 de de 2011
A Área de Pesquisas Econômicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, em meados de setembro, um estudo que procura entender qual seria o desenho de políticas públicas mais adequado para estimular os gastos em inovação no país.
Através de comparações entre o os investimentos de diversos países para elevar o gasto privado em P&D, o estudo indica que os resultados do apoio direto à inovação são muito mais evidentes do que os do apoio indireto, como incentivos fiscais. E conclui: "aumentando o apoio direto de 0,02% do PIB, registrados em 2007, para 0,07% do PIB seria mais que suficiente para o país sair do patamar de 0,54% e alcançar a meta do Plano Brasil Maior de gastos privados em P&D no montante de 0,90% do PIB em 2014".
(Fonte: Notícias Protec - 19/09/2011)
A Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec ) produz a cada três meses o relatório do déficit tecnológico da indústria brasileira, chamado Monitor do Déficit Tecnológico – Análise Conjuntural das Trocas Tecnológicas nos Serviços e Comércio Exterior Brasileiro.
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Science, technology and industry scoreboard: how do countries compare?
by Ami Sedghi Wednesday 21 September 2011Where are people losing their jobs? Which are the university hotspots for sciences? Find the latest statistics from the OECD showing how science, technology and industry trends compare by country
Impasse na floresta
Por Sergio Adeodato
Para o Valor, de São Paulo
As complexas regras para o acesso aos recursos genéticos fizeram com que o número anual de pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil despencasse quase 70% na última década
Jornal Valor Econômico, 26-09-2011
Desde que o governo federal decretou a Medida Provisória 2186/16 com regras para o acesso aos recursos genéticos, há exatos dez anos, o número anual de pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil despencou quase 70%. Passou de 1.030 depósitos, em 2001, para 356, no ano passado. A queda é sintomática, diante do atual cenário de riscos e incertezas sem a existência de um marco legal abrangente para o uso econômico da biodiversidade. "A agenda está travada em função da insegurança jurídica que afasta investimentos", avalia Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Além da complexidade para a prospecção e transformação do potencial da fauna e flora em produtos, as normas são "excessivamente restritivas". Tanto assim, diz Ávila, que a redução das patentes na área biológica contrasta com crescimento de registros nos demais setores produtivos. Entre 2010 e 2011, o total de patentes no país aumentou de 30 mil para 35 mil, refletindo a evolução da economia.
A lei brasileira não permite patentear organismos vivos ou suas moléculas, protegendo apenas o processo tecnológico que gera substâncias a partir deles. "O ambiente de restrições surgiu no passado em função das ameaças da biopirataria, mas hoje o foco está na promoção de negócios sustentáveis como estratégia de conservação dos recursos naturais", diz Ávila.
"É urgente simplificar e criar condições para que as empresas se regularizem e voltem a investir", ressalta. Neste trabalho de adequação, o INPI está revendo 5,5 mil pedidos de patente de biotecnologia registrados desde 2001. A instituição enviou questionário aos depositantes para saber se houve acesso a recursos genéticos. A patente pode ser cancelada, caso não exista autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) para o projeto.
O impasse freia o ritmo de inovação de indústrias e centros tecnológicos, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), instituição não acadêmica que mais registra patentes no país. Até 2010 foram 258 registros, sem contar a proteção pelo desenvolvimento de cultivares - novas variedades de plantas -, que somam mais de 400, rendendo US$ 16,4 milhões por ano em royalties.
Entre os produtos que correm risco de não chegar ao mercado por conta dos atropelos legais, está uma proteína extraída de aranhas, associada à sua capacidade de construir teias. O insumo conferiria maior resistência e elasticidade às fibras de algodão para a indústria têxtil. Mas a pesquisa foi interrompida após multa de R$ 100 mil aplicada pelo Ibama, sob alegação de que a Embrapa teria ido além do autorizado. Em operações feitas em outubro de 2010 e março deste ano, os fiscais notificaram cerca de cem empresas consideradas irregulares no uso dos recursos genéticos, totalizando R$ 120 milhões em multas. ...DEGUE....
6. Inovação e empresas
Artigo de Eloi S. Garcia enviado ao JC Email pelo autor
JC e-mail 4371, de 25 de Outubro de 2011.
Setor privado explica baixos investimentos em P&D
23 de julho de 2011
Por Lilian Milena, no Brasilianas.org - Da Agência Dinheiro Vivo_ 13/07/2011
Em 2010, o Brasil apresentou 492 pedidos de patentes por meio do Tratado de Cooperação em Patentes (PCT, na sigla em inglês), atrás de outros países em desenvolvimento, entre eles China (12.295), Coréia do Sul (9.668), Índia (1.313) e Cingapura (642). Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o número de pedidos brasileiros, em 2010, foi 5,7% superior ao realizado um ano antes. Em compensação, a China apresentou alta de 55,6%, a Índia de 36,6% e a Coréia do Sul de 20,3%.
O reconhecimento de patentes é importante para o setor industrial porque, além de.....
Patentes, pirataria e servilismo
A ideia de retribuição apela a nossos sentimentos, pois ainda temos na memória a imagem do inventor solitário, mas essa espécie está extintapor ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, TENDÊNCIAS/DEBATES - folha de são paulo, 07-11-2011
Na década de 1970, os EUA, com o auxílio de alguns países europeus, patrocinaram uma violenta campanha mundial em favor da adoção, pelos países em desenvolvimento, de legislações patentárias que incluíssem medicamentos e alimentos que, até então, por serem itens considerados essenciais para a sobrevivência, eram excluídos.
Vamos, pois, rever os argumentos utilizados a favor da adoção de uma legislação patentária. Esses derivam de três vertentes principais:
1) O inventor deve ser recompensado de seu esforço e talento;
2) A criação de um monopólio, uma reserva... SEGUE...
Indústria sugere mudanças no marco regulatório
por Carmen Nery | Para o Valor, do Rio
Valor Econômico - 14/11/2011
A indústria tem se movimentado para a revisão do marco regulatório da inovação propondo melhorias para a Lei de Inovação e a Lei do Bem. O primeiro resultado deste trabalho foi a publicação pela Receita Federal da Instrução Normativa 1.187 de 29 de agosto de 2011 que disciplina os incentivos fiscais e torna mais claro o que pode ser classificado como inovação.
Segundo Guilherme Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), a instrução atende a uma demanda da indústria e reduz a insegurança jurídica que levava as empresas a não usar os benefícios por entender que alguns pontos não eram claros.
"A IN 1.187 deixa clara a interpretação da Receita federal. As empresas não entendiam o que era pesquisa básica dirigida e o que era pesquisa aplicada e nem como classificar os dispêndios. Nosso posicionamento é que a iniciativa é positiva e agrega, mas os instrumentos ainda podem ser aperfeiçoados", diz Lima.
Para algumas empresas, porém, a instrução alterou para pior os dispositivos da Lei do Bem. Segundo Edmundo Aires, vice-presidente de inovação e tecnologia da Braskem, os problemas estão nos artigos 2, 3 e 4. O primeiro exclui dos benefícios as despesas de acompanhamento e coordenação administrativa dos projetos de inovação. "Vou ter que ter essa despesa, mas a Receita diz que elas estão fora", diz.
"Por outro lado o artigo 3 solicita que a empresa seja bastante analítica e .... .... .... ....
por Carmen Nery | Para o Valor, do Rio
Valor Econômico - 14/11/2011
A indústria tem se movimentado para a revisão do marco regulatório da inovação propondo melhorias para a Lei de Inovação e a Lei do Bem. O primeiro resultado deste trabalho foi a publicação pela Receita Federal da Instrução Normativa 1.187 de 29 de agosto de 2011 que disciplina os incentivos fiscais e torna mais claro o que pode ser classificado como inovação.
Segundo Guilherme Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), a instrução atende a uma demanda da indústria e reduz a insegurança jurídica que levava as empresas a não usar os benefícios por entender que alguns pontos não eram claros.
"A IN 1.187 deixa clara a interpretação da Receita federal. As empresas não entendiam o que era pesquisa básica dirigida e o que era pesquisa aplicada e nem como classificar os dispêndios. Nosso posicionamento é que a iniciativa é positiva e agrega, mas os instrumentos ainda podem ser aperfeiçoados", diz Lima.
Para algumas empresas, porém, a instrução alterou para pior os dispositivos da Lei do Bem. Segundo Edmundo Aires, vice-presidente de inovação e tecnologia da Braskem, os problemas estão nos artigos 2, 3 e 4. O primeiro exclui dos benefícios as despesas de acompanhamento e coordenação administrativa dos projetos de inovação. "Vou ter que ter essa despesa, mas a Receita diz que elas estão fora", diz.
"Por outro lado o artigo 3 solicita que a empresa seja bastante analítica e .... .... .... ....
O reequilíbrio da inovação
por Javier Santiso
Os EUA ainda são o país com mais empresas listadas na Nasdaq (404), mas o segundo lugar é de um emergente, a China, com 37. Logo atrás, outro emergente, Israel (27).
valor econômico, 18-11-2011
A riqueza das nações vem se reordenando a alta velocidade. A atual crise dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o avanço das economias emergentes acelera a reordenação do mapa econômico mundial. Há, no entanto, outra revolução silenciosa em andamento: o reequilíbrio da inovação, em direção aos países ....
por Javier Santiso
Os EUA ainda são o país com mais empresas listadas na Nasdaq (404), mas o segundo lugar é de um emergente, a China, com 37. Logo atrás, outro emergente, Israel (27).
valor econômico, 18-11-2011
A riqueza das nações vem se reordenando a alta velocidade. A atual crise dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o avanço das economias emergentes acelera a reordenação do mapa econômico mundial. Há, no entanto, outra revolução silenciosa em andamento: o reequilíbrio da inovação, em direção aos países ....
[+ Por que nossas firmas não inovam? por Naercio Menezes Filho]
Por Lázaro Evair de Souza | Para o Valor, de São Paulo
Valor Econômico, 08/09/2011
Assim como os anos 90 foi marcado pela "onda da qualidade" nas empresas brasileiras, agora, a "nova onda" é a da inovação. Nunca se falou tanto sobre o assunto. Conferências, seminários e workshops estão entre as atividades organizadas. Além disso, as principais entidades empresariais se mobilizam em torno da questão. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criou, no final de 2008, a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), um fórum composto por 50 empresários que se reúne a cada dois meses para articular ações conjuntas, definir estratégias e cobrar medidas governamentais em prol da inovação.
Paralelamente, diversas associações empresariais também criaram.... ....
Por Vanderléia Radaelli e Hérica Morais Righi
Valor Econômico, 26/10/2011 ÀS 00H00
Poucos são os termos capazes de sintetizar de forma simultânea o abstrato e o concreto para dar fuga ao que foi feito ou ao que deveria ter sido como o da inovação. Não há u... .... ..
Por Glauco Arbix e Luiz Caseiro
vALOR eCONÔMICO, 05/08/2010
Movimento de internacionalização reforça o protagonismo dos países emergentes no redesenho do mundo dos negócios e da geopolítica internacional
Algumas das principais multinacionais brasileiras - como a Gerdau, Votorantim, Braskem e Marfrig - voltaram a se movimentar agressivamente, após um período... ... ...
por Luiz Roberto Liza Curi
Produção científica brasileira está em alta, mas suas expressões produtivas nem tanto. Esse caminho não é espontâneo e nem depende da vontade das universidades ou das empresas
Valor Econômico, 21-11-2011
"Em algum lugar, naquela pilha de processos de patentes, pode estar a próxima revolução tecnológica. Deveríamos estar tornando mais fácil e mais rápida a conversão de novas ideias em empregos", disse o presidente americano Barack Obama ao assinar a nova America Invents Act. Segundo a Associated Press a nova lei, assinada em 16/09/11, reforma radicalmente um sistema que estava em vigor desde 1952. Um dos aspectos da mudança é a maior flexibilidade e simplicidade burocrática fornecida aos usuários do processo de solicitação de patentes.
No caso brasileiro a lei de patentes só tem uma década e meia e já está ultrapassada. Ela já nasceu inadequada aos interesses produtivos brasileiros e já deveria ter sido revista. Além de não incentivar a proteção intelectual e sua "conversão" em desenvolvimento produtivo, nossa legislação é considerada omissa e ineficaz ao estímulo competitivo da indústria nacional.
É, sobretudo, atrasada frente à legislação patentária de países mais
Missão possível [[Inovação]] Por Andréa Háfez - TEXTOS
Para o Valor, de São Paulo Brasil avança em (cont)
Brasil avança em inovação, mas problemas de infraestrutura e burocracia ainda fazem o país patinar em ranking global de competitividade
valor econômico, 22-11-2011
O Brasil não só avança no ranking da competitividade como também em seu estágio de desenvolvimento. De acordo com o Relatório Global de Competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF 2011- 2012), o país conquistou, em relação ao levantamento anterior (2010-2011), cinco posições e ficou em 53º lugar entre os 142 países pesquisados. Com isso, está em transição do estágio dois de desenvolvimento para o três - o mais avançado.
Resultados positivos, mas ainda preocupantes, pois nos pilares básicos, que respondem por 35,5% do Índice Global de Competitividade (IGC), e que deveriam estar bem estruturados há mais tempo, o Brasil ainda apresenta deficiência.
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Nesse grupo da avaliação, dos requerimentos básicos - instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico, saúde e educação primária-, o país obteve a nota 4,3 (de zero a dez) e ocupa a 83ª posição no ranking, uma melhora de apenas três colocações em relação ao levantamento anterior.
o mesmo tempo, no grupo dos aspectos intermediários (41% do IGC), onde estão os pilares definidos como propulsores de eficiência - educação superior e capacitação, eficiência do mercado de bens e do mercado de trabalho, desempenho do mercado financeiro, prontidão tecnológica e tamanho do mercado - o Brasil ocupa o 41º lugar e teve nota 4,4. No último grupo, definido como de inovação e fatores de sofisticação, o país ficou em 35º lugar, com nota 4.
Nos aspectos considerados mais avançados, o país está com melhor desempenho do que nas questões essenciais. "É como se o Brasil tivesse queimado etapas no seu crescimento, mas as bases ainda não estão bem estruturadas e não podem ser descuidadas", avalia Carlos Arruda, professor e coordenador do Núcleo de Inovação e Competitividade da Fundação Dom Cabral (FDC), parceira do Fórum Econômico Mundial na pesquisa sobre....
Quando querer é poder
por agência o globo:Roberto Lent
O Globo - 20/01/2012
Aimprensa noticia regularmente as grandes dificuldades burocráticas que retardam fortemente a importação de materiais e equipamentos para os laboratórios de pesquisa brasileiros. São atrasos enormes na liberação pela Receita Federal ou pela Anvisa, exigências numerosas de documentos e documentos, às vezes causando a deterioração de substâncias caras e preciosas por armazenamento inadequado, e outras (muitas!) dificuldades. Um caso recente envolveu o meu instituto, e foi noticiado pelo GLOBO há poucos dias.
As importações - talvez o público não saiba - são essenciais para o andamento dos trabalhos em laboratório, porque a nossa indústria não tem ainda a diversificação e a especialização técnica para produzir os itens que precisamos - reagentes, materiais, equipamentos etc. Por conta disso, precisamos importar. Mas, com as exigências da Receita Federal e outros órgãos, um experimento pensado por um cientista pode ficar paralisado muitos meses pela demora em conseguir trazer para o laboratório os insumos adequados, mesmo quando temos recursos financeiros para fazer a compra no exterior.
A razão: as importações para a pesquisa são livres de impostos, mas tratadas burocraticamente do mesmo modo que as importações comerciais, que as empresas brasileiras fazem para comercialização ou uso em suas fábricas. É preciso apresentar muitos documentos (muitos mesmo!) para liberar os itens importados. E não é por algum capricho ou espírito de perseguição dos órgãos controladores dos aeroportos. É porque não existe diferenciação entre uma coisa e outra - as importações científicas e as comerciais.
A questão, entretanto, é simples de conceituar, e também simples de resolver. Bastaria vontade política para isso. Conceitualmente, o país precisa decidir se deseja alavancar a ciência, a tecnologia e a inovação para o seu desenvolvimento. Há indicadores de que a opinião pública recebe bem essa ideia, e o governo federal nos últimos anos tem correspondido com recursos crescentes e medidas muito positivas. Então, se é isso que todos desejamos, cumpre dar aos pesquisadores instrumentos especiais para a obtenção de insumos para o seu trabalho.
Como resolver o impasse? Talvez seja mais simples do que pensamos. O país atribuiria "passe livre" para os pesquisadores brasileiros credenciados pelas agências de fomento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (pesquisadores 1A, segundo a classificação do CNPq). A ideia do passe livre funcionaria assim: todos os documentos necessários seriam apresentados como mandam a legislação e as normas, mas "a posteriori", ou seja, depois da liberação dos materiais importados. A Receita não os reteria nos aeroportos como faz hoje, mas os liberaria de imediato, sob a responsabilidade dos pesquisadores credenciados, que posteriormente apresentariam os documentos e se responsabilizariam legalmente pela sua utilização nos projetos de pesquisa.
Haveria malfeitos? Pouco provável. Os recursos de que os pesquisadores dispõem para a compra de insumos não permitem a compra de grandes quantidades, diferentemente das empresas que importam para comercialização. Além disso, todos os documentos seriam apresentados em um prazo predeterminado depois da entrada dos produtos importados, conforme as exigências legais, e desse modo as irregularidades poderiam ser facilmente identificadas e corrigidas, sem prejuízo para o andamento das pesquisas.
Talvez seja necessário alterar a legislação de algum modo, ou pelo menos as normas da Receita Federal, da Anvisa e de outras entidades. Mas, se o país reconhecer que a ideia do "passe livre" fomentaria decisivamente a ciência e a tecnologia, repercutindo no desenvolvimento social e econômico, a tarefa de mudar a legislação passa a ser quase uma obrigação dos parlamentares e autoridades envolvidas. A decisão política, nesse caso, é fundamental. As mudanças burocráticas correspondentes são apenas consequências da primeira. E, convenhamos, é possível implementá-las.
Nesse caso, querer é poder.
{[CIFRAS & LETRAS - CRÍTICA INOVAÇÃO}]
LIVRO APRESENTA ESTADO COMO VERDADEIRO MOTOR DA INOVAÇÃO
Governos assumem mais risco e criam principais invenções, afirma autora
LIVRO APRESENTA ESTADO COMO VERDADEIRO MOTOR DA INOVAÇÃO
Governos assumem mais risco e criam principais invenções, afirma autora
[No brilhante "The Entrepreneurial State: Debunking Public vs,. Private Sector Myths" (O Estado Empreendedor, Desmascarando Mitos do Setor Público vs Privado), Mariana Mazzucato, professora de economia na Universidade de Sussex (Reino Unido), diz que o empreendedorismo privado é insuficiente para garantir a inovação.]
TED: Mariana Mazzucato: Government -- investor, risk-taker, innovator
Mariana Mazzucato: How the State Drives Innovation
Mariana Mazzucato: Counting in the State
Globo News interview
Mariana Mazzucato New Statesman SPERI Prize Lecture Nov 2014
Professor Mariana Mazzucato speaking at European Paper Week 2014
CARTA IEDI N. 605 – O ESTADO EMPREENDEDOR: AS INTERVENÇÕES ESTATAIS POR TRÁS DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS RECENTES
INOVAÇÃO IN VALOR ECONÔMICO
POLÍTICAS EQUIVOCADAS PARA A INOVAÇÃO
por Naercio Menezes Filho
A política industrial correta seria aumentar a abertura da economia, baixando as tarifas de importação e aumentando a concorrência para eliminar as firmas ineficientes
VALOR ECONÔMICO, 20-09-2013
A política industrial correta seria aumentar a abertura da economia, baixando as tarifas de importação e aumentando a concorrência para eliminar as firmas ineficientes
VALOR ECONÔMICO, 20-09-2013
OTÁVIO J. G. SIDONE
Ciclo de Conferências TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA - parte 01
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