Sebrae/RS aprimora critérios do Inova Pequena Empresa. Diretor-geral da PROTEC, Roberto Nicolsky considera o edital um eficiente estímulo à inovação tecnológica. Confira as mudanças
A segunda edição do edital Inova Pequena Empresa, lançada pelo Sebrae no Rio Grande do Sul no dia 29 de julho, apresenta mudanças nos critérios de elegibilidade e de seleção que proporcionam foco maior no direcionamento de recursos para empresas gaúchas de pequeno porte e a inserção real de produtos inovados no mercado. E pode representar um novo modelo de edital de subvenção econômica a ser seguido pelo Sistema S e entidades de fomento. Um dos pontos principais é o fato de a chamada pública - que vai destinar R$ 16 milhões para desenvolvimento tecnológico de produtos, processos ou serviços - privilegiar a consistência e viabilidade econômica, técnica e comercial do projeto. Na maior parte dos editais existentes, o item de maior peso é o ineditismo.
Para o diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC), Roberto Nicolsky, a alteração estimula com mais eficiência a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre os contemplados. "Para a seleção dos projetos, o programa dará peso maior à real possibilidade de inserção do produto ou serviço no mercado. Pontuar o grau de ineditismo não é o melhor parâmetro para incentivar a inovação, pois inovar significa incrementar algo que existe, e não inventar itens novos", explica. "Ao priorizar projetos com maiores chances de comercialização, se diminui o risco de desperdício do dinheiro público", comenta o economista Fernando Varella, consultor da PROTEC e membro da comissão julgadora da edição de 2009 do Inova Pequena Empresa RS.
Com prazo para apresentação de propostas até 13 de setembro, o edital também foi pioneiro no que diz respeito ao recurso disponível. Além do valor maior (no ano passado foi de R$ 13,3 milhões), desta vez ele é totalmente subvencionado pelo Sebrae e com repasse direto às empresas. "É a primeira vez que isso acontece no Sistema S, principalmente com uma verba substancial como essa", ressalta Nicolsky. Na edição anterior, outras entidades arcaram com parte do montante, sendo o Sebrae/RS responsável por parcela menor, de R$ 3,6 milhões.
Outros avanços
O Inova Pequena Empresa/RS traz outros avanços importantes para os modelos de editais de subvenção econômica à inovação. Fernando Varella destaca pontos positivos da edição 2010, que, para ele, significam o aperfeiçoamento do programa. Confira:
- Foco maior nas empresas de menor porte. Desta vez, são aceitas micro empresas com faturamento anual de até R$ 240 mil e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões. Antes, podiam participar companhias maiores, com faturamento de até R$ 10,5 milhões.
- Atendimento a um maior número de empresas e redução do nível de risco dos projetos. O valor máximo das propostas, que era de R$ 500 mil, passou para R$ 350 mil, adequado ao porte das MPEs.
- Limite de apenas um projeto por empresa, o que também representa maior número de beneficiados.
- O projeto foi estendido para a fase de comercialização dos produtos ou processos desenvolvidos - etapa crucial nos projetos de inovação.
- Só podem apresentar projetos empresas constituídas há pelo menos 12 meses, evitando a submissão daquelas criadas com o fim específico de participar do edital.
- Tornou-se obrigatório o fornecimento de informações que comprovem a competência e a capacitação da companhia e da equipe executora do projeto, identificando a capacidade de desenvolvimento, produção e comercialização.
- Os projetos terão suporte técnico ao produto ou processo definido no projeto.
- Empresas de todos os setores podem apresentar projetos, ao invés de prioridades setoriais pré-definidas. O critério estimula a participação de maior número de empresas produtivas que buscam recursos para o desenvolvimento com foco nas demandas dos seus clientes e do mercado.
Veja o edital completo, além do manual para apresentação das propostas na página www.inovapers.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo número 0800 570 0800.
(Fonte: Igor Waltz e Natália Calandrini para Notícias Protec - 03/08/2010)
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PEREIRA, José Matias; KRUGLIANSKAS, Isak. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 39, n. 5, p. 1011-1028, 2005.
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Financiamento e incentivos à inovação industrial no Brasil TESE
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Resumo: O tema da tese é o financiamento da inovação industrial no Brasil. O seu objetivo é compreender o sentido e o alcance dos esquemas especiais de financiamento e incentivos do setor público voltados às atividades de inovação nas empresas industriais brasileiras. Inicialmente apresenta-se um marco teórico e conceitual para a análise do financiamento da inovação industrial, entendido como objeto de investigação específico dentro do campo mais amplo da discussão do elo entre finanças e investimento e de seus principais determinantes. As características institucionais dos sistemas financeiros são consideradas fundamentais para a decisão das firmas de investir em inovação, ainda que os recursos próprios sejam reconhecidos como as principais fontes de financiamento das atividades inovativas nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Aponta-se que, a despeito das profundas mudanças no sistema financeiro brasileiro nas duas últimas décadas, o financiamento dos investimentos das empresas industriais no país permanece muito dependente das linhas de crédito públicas. No caso específico das atividades de inovação, há evidências de um padrão histórico de limitado esforço inovador por parte do conjunto das empresas industriais brasileiras e de um financiamento público de dimensão restrita. Na ultima década, contudo, houve uma ampla reestruturação do suporte público à inovação empresarial, que implicou a ampliação dos recursos e a diversificação dos mecanismos de financiamento e de incentivo às atividades inovativas. A tese procura dar um tratamento sistemático e analisar esse processo de mudanças A conclusão é que a rede de apoio governamental ainda tem alcance limitado, tanto em termos do universo das empresas inovadoras como das atividades inovativas beneficiadas
Incentivo fiscal a inovação pode ser ampliado
FOLHA DE SÃO PAULO - sábado, 05 de fevereiro de 2011
As empresas que optam pelo lucro presumido (estimado) podem ter acesso a incentivos fiscais para inovação. O governo quer eliminar a regra que restringe o acesso às empresas que optam pelo lucro real.
Hoje, 96% das empresas pagam tributos pelo lucro presumido. O novo critério ainda não foi definido. O que existe é a avaliação de que o atual modelo representa uma barrreira excessiva às empresas.
TAXA ZERO PARA A INOVAÇÃO INCENTIVA CRESCIMENTO E COMPETITIVIDADE DAS PMES
[11-03-2011]
O Conselho de Ministros de 10 de Março aprovou um Decreto-Lei que cria a Taxa Zero para a Inovação, com o objectivo de reduzir os custos de contexto e encargos administrativos para as Pequenas e Médias Empresas inovadoras ou empresas de jovens empreendedores que invistam em investigação e desenvolvimento, no quadro do Simplex e da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego.
As empresas que tenham realizado despesas de investigação e desenvolvimento, mantido ou aumentado o quadro de pessoal e aumentado o volume negócio em 5% ou mais, nos três anos anteriores, ficam isentas do pagamento de taxas ou emolumentos que seriam devidos por actos praticados por serviços da Administração Central do Estado, directa e indirecta.
A verificação das condições para beneficiar desta isenção é feita anualmente e anotada, de forma automática e electrónica, na certidão do registo comercial da sociedade, de acordo com a informação constante na base de dados da Informação Empresarial Simplificada (IES).
Mais informações sobre Tarifa Zero para a Inovação.
Da redação - Revista Inovação em Pauta
ENTREVISTA: Renato DAGNINO e Glauco ARBIX + Richard NELSON
Ciência, tecnologia e inovação: e agora?
RENATO DAGNINO
Nosso ministério não pode abrigar só "inovacionistas" e "cientificistas": "solidaristas" também querem uma agenda para disseminar suas noções
16-11-2011
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/9181-ciencia-tecnologia-e-inovacao-e-agora.shtml
RENATO DAGNINO
TENDÊNCIAS/DEBATES - 15-03-2012
O ASSUNTO É
POLÍTICA CIENTÍFICA
Inovação: o problema não é falta de dinheiro
Mão de obra barata, dependência cultural e oligopólios tornam os altos recursos para a inovação no país inúteis; de 90 mil doutores, só 68 foram inovar em empresas
Desde 2000, quando o governo resolveu subsidiar diretamente a inovação e a P&D (pesquisa e desenvolvimento tecnológico) nas empresas, os recursos não param de crescer.
Do aumento do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, de R$ 1,6 bilhão de reais para os R$ 12,2 bilhões previstos inicialmente para 2012, a maior parte foi destinada a cumpri-lo. Há também vultosos recursos para inovação que vêm do BNDES e via renúncia fiscal.
A estratégia nacional de ciência,....
Ciência no Brasil e na América Latina: conquistas e desafios
O enorme crescimento da produção científica, no continente, ainda não se refletiu em qualidade e repercussão das pesquisas. É preciso identificar os gargalos, e lembrar que, para fazer evoluir a ciência nacional, o Brasil não pode abrir mão do que lhe é mais precioso: o cientista brasileiro
Felizmente passou-se o tempo em que ministros de Estado afirmavam ser mais barato comprar ciência e tecnologia prontas do exterior do que desenvolvê-las no país. Após a crise econômica que assolou a América Latina na década de 1990, ocasião em que um ministro argentino aconselhou cientistas a “lavarem pratos” como carreira, a ciência na região tem presenciado tempos melhores.
LEI DO BEM
A lei do bem, de 2005, estabelece incentivos fiscais para empresas privadas que invistam em inovação tecnológica, incluindo deduções no IR e na Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSLL) das despesas em pesquisa e isenção de impostos para importação de equipamentos. Na pratica poucas empresas conseguem (em 2009, 542 empresas foram contempladas) 4% das empresas adota o sistema de lucro real, conforme relatório do MCT. 96% o sistema de lucro presumido; mas o regime só contempla gastos com pesquisa e desenvolvimento as firmas enquadradas no sistema de lucro real.
A Anpei entregou uma proposta para alterar o atual regime. A proposta também sugere tornar a lei mais atraente, no sentido de que os dispêndios em P&D sejam abatidos em dobro; para cada real gosto, a empresa poderia deduzir dois reais. Também é sugerido mudanças nos estímulos das patentes.
PARA funcionar, Lei do Bem precisa de aperfeiçoamentos. In: Revista Valor Especial, Inovação, Junho 2001.
UNIVERSIDADE “Precisamos olhar para os problemas sociais e econômicos do Brasil, inspirar nossas pesquisas nas necessidades da indústria, dos processos, das políticas públicas, e com isso contribuir para a inovação” Glaucius Oliva, presidente do CNPq, junho 2011 – o papel da universidade PE formar talentos; mas formar profissionais com espírito e inspiração no trabalho aplicado à resolução de problemas concretos da sociedade.5. Radar - 2010 - Agosto - nº 09
Radar analisa Incentivos fiscais à pesquisa e desenvolvimento e custos de inovação no Brasil
26/08/2010 11:08
Glauco Arbix e João Alberto de Negri: Inovar é investir no lugar certo
folha, 04-08-2011
TENDÊNCIAS/DEBATES
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Sem um esforço para avançar rumo a economia puxada pelos setores mais intensivos em conhecimento não haverá como sustentar o crescimento
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A palavra inovação frequenta documentos de governo há quase dez anos. No entanto, a economia apenas lentamente incorpora a inovação em sua dinâmica. Isso porque só recentemente as empresas passaram a incorporar a inovação em suas estratégias, e nem sempre é fácil para o poder público alocar os escassos recursos no lugar certo.
Apenas 4,2% das empresas (grandes e pequenas) que inovam conseguem apoio direto de algum instrumento público para seus projetos inovadores. A realidade nua e crua é que o coração da indústria brasileira se apoia muito pouco nos atuais incentivos à inovação oferecidos pelo governo.
Em 2008, 5.600 empresas realizaram investimentos de R$ 38 bilhões em inovação. Estimativas para 2011 sugerem um salto para R$ 45 bilhões. Mas o setor público ainda financia menos de 10% desses investimentos.
Esse é o nó a ser desatado, pois sem um esforço concentrado para avançar rumo a uma economia puxada pelos setores mais intensivos em conhecimento não haverá como superar a dependência excessiva das commodities nem como sustentar o crescimento.
Em março, a presidenta Dilma Rousseff reforçou as operações de crédito coordenadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e liberou R$ 1,75 bilhão para a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Em menos de quatro meses esses recursos foram comprometidos e há demanda adicional qualificada de outros R$ 4 bilhões.
Ao anunciar o plano Brasil Maior, o governo deu passos importantes ao destravar gargalos da economia, desonerar a folha de alguns setores e amenizar os efeitos perversos da relação adversa do câmbio. O programa de 75 mil bolsas de estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras), a liberação de mais R$ 2 bilhões para a Finep e a regulamentação do uso do poder de compra do governo ilustram a preocupação pública com a inovação.
Aprofundar essas medidas e dar forma a grandes projetos estruturantes em áreas críticas -como energia, aeroespacial, saúde, informação e comunicação- é o grande desafio. E, para atingir a meta de investimento privado em pesquisa e desenvolvimento do plano Brasil Maior, somente o MCT teria de desembolsar um adicional de R$ 7,5 bilhões/ano para as atividades de P&D nas empresas. Isso considerando que para cada real financiado pelo setor público as empresas adicionariam outro real.
É raro encontrar na história brasileira um momento como o atual, em que o investimento em tecnologia das empresas cresce, apesar de todas as restrições. Mas é bom lembrar que as empresas não conseguirão dar esse passo sozinhas, sem o apoio de universidades e centros de pesquisa e sem maior sinergia com o setor público.
No passado, por omissão do poder público, o Brasil não se capacitou para a microeletrônica.
Por carência de incentivos, não avançou em microeletrônica e telecomunicações. Agora, o país tem chance de assentar as bases para a construção de uma economia de baixo carbono, ambientalmente sustentável, movida pelas áreas mais intensivas em conhecimento.
Essa é a única perspectiva que dá pleno sentido ao debate sobre políticas de inovação.
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GLAUCO ARBIX é presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
JOÃO ALBERTO DE NEGRI é diretor da Finep.
{[CIFRAS & LETRAS - CRÍTICA INOVAÇÃO}]
LIVRO APRESENTA ESTADO COMO VERDADEIRO MOTOR DA INOVAÇÃO
Governos assumem mais risco e criam principais invenções, afirma autora
[No brilhante "The Entrepreneurial State: Debunking Public vs,. Private Sector Myths" (O Estado Empreendedor, Desmascarando Mitos do Setor Público vs Privado), Mariana Mazzucato, professora de economia na Universidade de Sussex (Reino Unido), diz que o empreendedorismo privado é insuficiente para garantir a inovação.]
PROPHET OF INNOVATION IV
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