Monday 29 August 2011

INOVAÇÃO x FIRMAS E SETOR PRIVADO


Brasil precisa se comprometer com a inovação

Autor(es): Robson Braga de Andrade
Correio Braziliense - 27/08/2011

Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
O cenário externo desfavorável e as incertezas sobre os impactos da crise nos Estados Unidos e na União Europeia reforçam a convicção de que o Brasil precisa investir pesado em inovação. Exigência do mercado e dos consumidores, a inovação reduz os custos, aumenta a produtividade e amplia a oferta de produtos e serviços. Com isso, melhora a competitividade das empresas e a capacidade de o país conquistar mercados, gerar melhores empregos e elevar a renda real da população, criando um círculo virtuoso de prosperidade e bem-estar social.
É por essas razões que a busca incessante pelo conhecimento e o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos de estímulo ao desenvolvimento tecnológico estão entre as prioridades da indústria brasileira. Reconhecemos que o aumento da taxa de inovação depende da disposição das empresas em elevar os investimentos em pesquisa e tecnologia.
Temos dado passos importantes nessa direção. Criamos a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), um fórum cujo principal desafio é estimular o investimento privado em atividades inovadoras e estabelecer o diálogo permanente entre a indústria, o governo e os centros de conhecimento.
Durante o 4º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, que a CNI realizou em 3 de agosto passado, em São Paulo, reafirmamos o compromisso de despertar o espírito inovador no setor privado. Mantemos o ambicioso objetivo anunciado em 2009 de dobrar o número de empresas inovadoras em quatro anos. Faremos investimentos expressivos para termos, em 2013, cerca de 60 mil empresas que revolucionam produtos e processos ou agregam conhecimento tecnológico.
A meta é factível. Entretanto, os empresários não conseguirão alcançá-la sozinhos. Por isso, propomos ao Brasil uma agenda capaz de criar ambiente mais favorável à inovação.
Construída a partir da experiência das empresas brasileiras e das estratégias bem-sucedidas de outros países, a agenda sugere o aperfeiçoamento da legislação de apoio à inovação e da articulação entre as políticas de desenvolvimento tecnológico e de comércio exterior.
Destaca que é fundamental melhorar a qualidade da educação e formar capital humano qualificado, especialmente nas áreas de engenharia, ciências exatas e cursos técnicos.
Outras medidas importantes são a melhoria do sistema de registro e proteção à propriedade intelectual e o apoio aos projetos inovadores das pequenas e médias empresas e à internacionalização da indústria nacional. A agenda propõe ainda a coordenação e a articulação de ações dos setores público e privado que ajudem o país a atrair centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas estrangeiras e a criação de programas setoriais efetivos, que definam metas e objetivos pactuados entre o governo e os empresários.
A agenda da inovação é mais uma contribuição da indústria ao debate sobre o futuro do Brasil. Sua implementação depende do estreitamento do diálogo e de alianças entre os empresários, o governo, a academia e os centros de conhecimento. A articulação do Movimento Empresarial pela Inovação (MEI) e o lançamento da nova política industrial, que reconhece a importância da inovação e do papel da indústria no desenvolvimento, representam avanços significativos para a construção dessas parcerias.
Mas, para o país, que já conquistou o posto de oitava economia do mundo, ser reconhecido pela capacidade de inovar é preciso remover obstáculos como a infraestrutura precária, a elevada carga tributária, as altas taxas de juros e o excesso de burocracia. Tais gargalos, que se mantêm há décadas, combinam-se agora com a supervalorização do real frente ao dólar, que compromete várias atividades e fecha os mercados ao produto nacional.
A agenda do país é complexa. Exige urgência e obstinação nas ações de combate aos antigos problemas e nas medidas que ajudem o Brasil a se consolidar como uma das principais economias do mundo. Os desafios são muitos e a nossa capacidade de vencê-los depende da nossa ousadia em inovar.

Câmara e Senado estudam conjunto de leis para ciência
Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será votado em 90 dias
Texto compila leis já existentes e cria normas novas para as atividades de pesquisa desenvolvidas no país

SABINE RIGHETTI -DE SÃO PAULO, folha, Ciência, 12set2011

As atividades de ciência e tecnologia no Brasil podem ter, em menos de um ano, um conjunto próprio de leis. Isso vai acontecer se o novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que chegou à Câmara dos Deputados e ao Senado no final de agosto, for aprovado.
O texto compila leis atuais ligadas à pesquisa, relacionadas por exemplo à importação e compra de equipamentos, e cria regras novas. Dentre as principais mudanças está o processo de aquisição e contratação.
Pelo novo código, as ECTIs (Entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação) terão normas próprias para as compras de material científico.
Na prática, isso significa que os cientistas terão mais liberdade para adquirir, sob justificativa, equipamentos mais caros ou importados.
Hoje, os pesquisadores são obrigados pela Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993) a optar pelo equipamento mais barato -que nem sempre atende suas necessidades.
"Outros países conseguem inovar mais ao usar aparelhos mais modernos", explica Breno Bezerra Rosa, que participou do grupo de trabalho para elaboração do código com outros cinco juristas.
"Nós tiramos o foco na economicidade. A Lei 8.666 trata empreiteiro e pesquisador do mesmo modo, como se comprar tijolos ou microscópios fosse a mesma coisa."
Outra mudança é que órgãos de controle só poderão contestar justificativas técnicas de cientistas se seus pareceristas tiverem pelo menos a mesma titulação.
Ou seja: técnicos não poderão mais contestar se um determinado produto desenvolvido por um pós-doutor é ou não uma inovação.

TRAMITAÇÃO 
O novo código já foi incorporado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). A votação deve acontecer em até 90 dias.
Simultaneamente, o código está na comissão que leva o mesmo nome no Senado, comandada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A ideia é que Câmara e Senado aglutinem sugestões para que o processo seja encaminhado à presidente Dilma Rousseff para sanção. De acordo com Rosa, o projeto "foi muito bem recebido" e, inclusive, já há audiências marcadas com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Aloisio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação).
O deputado Sibá Machado (PT-AC), relator da proposta, já levantou a possibilidade de o governo transformar o a proposta em Medida Provisória "dada a sua relevância".
"Os cientistas não podem ser penalizados com a legislação atual", disse a presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Helena Nader. Ela falou com a Folhadurante a reunião anual da SBG (Sociedade Brasileira de Genética).
No mesmo evento, o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento), Glaucius Oliva, cobrou engajamento social. "Todo mundo deveria lotar as caixas de emails dos deputados pedindo a aprovação do novo código", disse.


BNDES lança estudo sobre os desafios do apoio público à inovação no Brasil

19 de de 2011
A Área de Pesquisas Econômicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, em meados de setembro, um estudo que procura entender qual seria o desenho de políticas públicas mais adequado para estimular os gastos em inovação no país.
Através de comparações entre o os investimentos de diversos países para elevar o gasto privado em P&D, o estudo indica que os resultados do apoio direto à inovação são muito mais evidentes do que os do apoio indireto, como incentivos fiscais. E conclui: "aumentando o apoio direto de 0,02% do PIB, registrados em 2007, para 0,07% do PIB seria mais que suficiente para o país sair do patamar de 0,54% e alcançar a meta do Plano Brasil Maior de gastos privados em P&D no montante de 0,90% do PIB em 2014".
(Fonte: Notícias Protec - 19/09/2011)


A Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec ) produz a cada três meses o relatório do déficit tecnológico da indústria brasileira, chamado Monitor do Déficit Tecnológico – Análise Conjuntural das Trocas Tecnológicas nos Serviços e Comércio Exterior Brasileiro.
 DOWNLOAD - 1º trimestre de 2011
 DOWNLOAD - Monitor do deficit - 1º Semestre




Science, technology and industry  scoreboard: how do countries compare?

 by   Wednesday 21 September 201112.42 BST
Where are people losing their jobs? Which are the university hotspots for sciences? Find the latest statistics from the OECD showing how science, technology and industry trends compare by country



Impasse na floresta
Por Sergio Adeodato
Para o Valor, de São Paulo
As complexas regras para o acesso aos recursos genéticos fizeram com que o número anual de pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil despencasse quase 70% na última década
Jornal Valor Econômico, 26-09-2011
Desde que o governo federal decretou a Medida Provisória 2186/16 com regras para o acesso aos recursos genéticos, há exatos dez anos, o número anual de pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil despencou quase 70%. Passou de 1.030 depósitos, em 2001, para 356, no ano passado. A queda é sintomática, diante do atual cenário de riscos e incertezas sem a existência de um marco legal abrangente para o uso econômico da biodiversidade. "A agenda está travada em função da insegurança jurídica que afasta investimentos", avalia Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Além da complexidade para a prospecção e transformação do potencial da fauna e flora em produtos, as normas são "excessivamente restritivas". Tanto assim, diz Ávila, que a redução das patentes na área biológica contrasta com crescimento de registros nos demais setores produtivos. Entre 2010 e 2011, o total de patentes no país aumentou de 30 mil para 35 mil, refletindo a evolução da economia.
A lei brasileira não permite patentear organismos vivos ou suas moléculas, protegendo apenas o processo tecnológico que gera substâncias a partir deles. "O ambiente de restrições surgiu no passado em função das ameaças da biopirataria, mas hoje o foco está na promoção de negócios sustentáveis como estratégia de conservação dos recursos naturais", diz Ávila.
"É urgente simplificar e criar condições para que as empresas se regularizem e voltem a investir", ressalta. Neste trabalho de adequação, o INPI está revendo 5,5 mil pedidos de patente de biotecnologia registrados desde 2001. A instituição enviou questionário aos depositantes para saber se houve acesso a recursos genéticos. A patente pode ser cancelada, caso não exista autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) para o projeto.
O impasse freia o ritmo de inovação de indústrias e centros tecnológicos, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), instituição não acadêmica que mais registra patentes no país. Até 2010 foram 258 registros, sem contar a proteção pelo desenvolvimento de cultivares - novas variedades de plantas -, que somam mais de 400, rendendo US$ 16,4 milhões por ano em royalties.
Entre os produtos que correm risco de não chegar ao mercado por conta dos atropelos legais, está uma proteína extraída de aranhas, associada à sua capacidade de construir teias. O insumo conferiria maior resistência e elasticidade às fibras de algodão para a indústria têxtil. Mas a pesquisa foi interrompida após multa de R$ 100 mil aplicada pelo Ibama, sob alegação de que a Embrapa teria ido além do autorizado. Em operações feitas em outubro de 2010 e março deste ano, os fiscais notificaram cerca de cem empresas consideradas irregulares no uso dos recursos genéticos, totalizando R$ 120 milhões em multas. ...DEGUE....


6. Inovação e empresas
Artigo de Eloi S. Garcia enviado ao JC Email pelo autor
JC e-mail 4371, de 25 de Outubro de 2011.






Setor privado explica baixos investimentos em P&D
Publicado em  por Carlos Ferreira
Por Lilian Milena, no Brasilianas.org - Da Agência Dinheiro Vivo_ 13/07/2011
Em 2010, o Brasil apresentou 492 pedidos de patentes por meio do Tratado de Cooperação em Patentes (PCT, na sigla em inglês), atrás de outros países em desenvolvimento, entre eles China (12.295), Coréia do Sul (9.668), Índia (1.313) e Cingapura (642). Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o número de pedidos brasileiros, em 2010, foi 5,7% superior ao realizado um ano antes. Em compensação, a China apresentou alta de 55,6%, a Índia de 36,6% e a Coréia do Sul de 20,3%.
O reconhecimento de patentes é importante para o setor industrial porque, além de.....



Patentes, pirataria e servilismo
A ideia de retribuição apela a nossos sentimentos, pois ainda temos na memória a imagem do inventor solitário, mas essa espécie está extintapor ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, TENDÊNCIAS/DEBATES - folha de são paulo, 07-11-2011
Na década de 1970, os EUA, com o auxílio de alguns países europeus, patrocinaram uma violenta campanha mundial em favor da adoção, pelos países em desenvolvimento, de legislações patentárias que incluíssem medicamentos e alimentos que, até então, por serem itens considerados essenciais para a sobrevivência, eram excluídos.
Vamos, pois, rever os argumentos utilizados a favor da adoção de uma legislação patentária. Esses derivam de três vertentes principais:
1) O inventor deve ser recompensado de seu esforço e talento;
2) A criação de um monopólio, uma reserva... SEGUE...


Indústria sugere mudanças no marco regulatório
por Carmen Nery | Para o Valor, do Rio
Valor Econômico - 14/11/2011
A indústria tem se movimentado para a revisão do marco regulatório da inovação propondo melhorias para a Lei de Inovação e a Lei do Bem. O primeiro resultado deste trabalho foi a publicação pela Receita Federal da Instrução Normativa 1.187 de 29 de agosto de 2011 que disciplina os incentivos fiscais e torna mais claro o que pode ser classificado como inovação.
Segundo Guilherme Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), a instrução atende a uma demanda da indústria e reduz a insegurança jurídica que levava as empresas a não usar os benefícios por entender que alguns pontos não eram claros.
"A IN 1.187 deixa clara a interpretação da Receita federal. As empresas não entendiam o que era pesquisa básica dirigida e o que era pesquisa aplicada e nem como classificar os dispêndios. Nosso posicionamento é que a iniciativa é positiva e agrega, mas os instrumentos ainda podem ser aperfeiçoados", diz Lima.
Para algumas empresas, porém, a instrução alterou para pior os dispositivos da Lei do Bem. Segundo Edmundo Aires, vice-presidente de inovação e tecnologia da Braskem, os problemas estão nos artigos 2, 3 e 4. O primeiro exclui dos benefícios as despesas de acompanhamento e coordenação administrativa dos projetos de inovação. "Vou ter que ter essa despesa, mas a Receita diz que elas estão fora", diz.
"Por outro lado o artigo 3 solicita que a empresa seja bastante analítica e .... .... .... .... 


O reequilíbrio da inovação
por Javier Santiso
Os EUA ainda são o país com mais empresas listadas na Nasdaq (404), mas o segundo lugar é de um emergente, a China, com 37. Logo atrás, outro emergente, Israel (27).
valor econômico, 18-11-2011
A riqueza das nações vem se reordenando a alta velocidade. A atual crise dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o avanço das economias emergentes acelera a reordenação do mapa econômico mundial. Há, no entanto, outra revolução silenciosa em andamento: o reequilíbrio da inovação, em direção aos países .... 
[+ Por que nossas firmas não inovam? por Naercio Menezes Filho]

Por Lázaro Evair de Souza | Para o Valor, de São Paulo
Valor Econômico, 08/09/2011
Assim como os anos 90 foi marcado pela "onda da qualidade" nas empresas brasileiras, agora, a "nova onda" é a da inovação. Nunca se falou tanto sobre o assunto. Conferências, seminários e workshops estão entre as atividades organizadas. Além disso, as principais entidades empresariais se mobilizam em torno da questão. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criou, no final de 2008, a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), um fórum composto por 50 empresários que se reúne a cada dois meses para articular ações conjuntas, definir estratégias e cobrar medidas governamentais em prol da inovação.
Paralelamente, diversas associações empresariais também criaram.... ....

Por Vanderléia Radaelli e Hérica Morais Righi
Valor Econômico, 26/10/2011 ÀS 00H00
Poucos são os termos capazes de sintetizar de forma simultânea o abstrato e o concreto para dar fuga ao que foi feito ou ao que deveria ter sido como o da inovação. Não há u... .... ..

Por Glauco Arbix e Luiz Caseiro
vALOR eCONÔMICO, 05/08/2010
Movimento de internacionalização reforça o protagonismo dos países emergentes no redesenho do mundo dos negócios e da geopolítica internacional
Algumas das principais multinacionais brasileiras - como a Gerdau, Votorantim, Braskem e Marfrig - voltaram a se movimentar agressivamente, após um período... ... ... 

por Luiz Roberto Liza Curi
Produção científica brasileira está em alta, mas suas expressões produtivas nem tanto. Esse caminho não é espontâneo e nem depende da vontade das universidades ou das empresas
Valor Econômico, 21-11-2011
"Em algum lugar, naquela pilha de processos de patentes, pode estar a próxima revolução tecnológica. Deveríamos estar tornando mais fácil e mais rápida a conversão de novas ideias em empregos", disse o presidente americano Barack Obama ao assinar a nova America Invents Act. Segundo a Associated Press a nova lei, assinada em 16/09/11, reforma radicalmente um sistema que estava em vigor desde 1952. Um dos aspectos da mudança é a maior flexibilidade e simplicidade burocrática fornecida aos usuários do processo de solicitação de patentes.
No caso brasileiro a lei de patentes só tem uma década e meia e já está ultrapassada. Ela já nasceu inadequada aos interesses produtivos brasileiros e já deveria ter sido revista. Além de não incentivar a proteção intelectual e sua "conversão" em desenvolvimento produtivo, nossa legislação é considerada omissa e ineficaz ao estímulo competitivo da indústria nacional.
É, sobretudo, atrasada frente à legislação patentária de países mais



Missão possível [[Inovação]] Por Andréa Háfez - TEXTOS

Para o Valor, de São Paulo Brasil avança em (cont)
Brasil avança em inovação, mas problemas de infraestrutura e burocracia ainda fazem o país patinar em ranking global de competitividade
valor econômico, 22-11-2011
O Brasil não só avança no ranking da competitividade como também em seu estágio de desenvolvimento. De acordo com o Relatório Global de Competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF 2011- 2012), o país conquistou, em relação ao levantamento anterior (2010-2011), cinco posições e ficou em 53º lugar entre os 142 países pesquisados. Com isso, está em transição do estágio dois de desenvolvimento para o três - o mais avançado.
Resultados positivos, mas ainda preocupantes, pois nos pilares básicos, que respondem por 35,5% do Índice Global de Competitividade (IGC), e que deveriam estar bem estruturados há mais tempo, o Brasil ainda apresenta deficiência.
Ampliar imagem
Nesse grupo da avaliação, dos requerimentos básicos - instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico, saúde e educação primária-, o país obteve a nota 4,3 (de zero a dez) e ocupa a 83ª posição no ranking, uma melhora de apenas três colocações em relação ao levantamento anterior.

o mesmo tempo, no grupo dos aspectos intermediários (41% do IGC), onde estão os pilares definidos como propulsores de eficiência - educação superior e capacitação, eficiência do mercado de bens e do mercado de trabalho, desempenho do mercado financeiro, prontidão tecnológica e tamanho do mercado - o Brasil ocupa o 41º lugar e teve nota 4,4. No último grupo, definido como de inovação e fatores de sofisticação, o país ficou em 35º lugar, com nota 4.
Nos aspectos considerados mais avançados, o país está com melhor desempenho do que nas questões essenciais. "É como se o Brasil tivesse queimado etapas no seu crescimento, mas as bases ainda não estão bem estruturadas e não podem ser descuidadas", avalia Carlos Arruda, professor e coordenador do Núcleo de Inovação e Competitividade da Fundação Dom Cabral (FDC), parceira do Fórum Econômico Mundial na pesquisa sobre....

 

Quando querer é poder


por agência o globo:Roberto Lent


O Globo - 20/01/2012


Aimprensa noticia regularmente as grandes dificuldades burocráticas que retardam fortemente a importação de materiais e equipamentos para os laboratórios de pesquisa brasileiros. São atrasos enormes na liberação pela Receita Federal ou pela Anvisa, exigências numerosas de documentos e documentos, às vezes causando a deterioração de substâncias caras e preciosas por armazenamento inadequado, e outras (muitas!) dificuldades. Um caso recente envolveu o meu instituto, e foi noticiado pelo GLOBO há poucos dias.
As importações - talvez o público não saiba - são essenciais para o andamento dos trabalhos em laboratório, porque a nossa indústria não tem ainda a diversificação e a especialização técnica para produzir os itens que precisamos - reagentes, materiais, equipamentos etc. Por conta disso, precisamos importar. Mas, com as exigências da Receita Federal e outros órgãos, um experimento pensado por um cientista pode ficar paralisado muitos meses pela demora em conseguir trazer para o laboratório os insumos adequados, mesmo quando temos recursos financeiros para fazer a compra no exterior.
A razão: as importações para a pesquisa são livres de impostos, mas tratadas burocraticamente do mesmo modo que as importações comerciais, que as empresas brasileiras fazem para comercialização ou uso em suas fábricas. É preciso apresentar muitos documentos (muitos mesmo!) para liberar os itens importados. E não é por algum capricho ou espírito de perseguição dos órgãos controladores dos aeroportos. É porque não existe diferenciação entre uma coisa e outra - as importações científicas e as comerciais.
A questão, entretanto, é simples de conceituar, e também simples de resolver. Bastaria vontade política para isso. Conceitualmente, o país precisa decidir se deseja alavancar a ciência, a tecnologia e a inovação para o seu desenvolvimento. Há indicadores de que a opinião pública recebe bem essa ideia, e o governo federal nos últimos anos tem correspondido com recursos crescentes e medidas muito positivas. Então, se é isso que todos desejamos, cumpre dar aos pesquisadores instrumentos especiais para a obtenção de insumos para o seu trabalho.
Como resolver o impasse? Talvez seja mais simples do que pensamos. O país atribuiria "passe livre" para os pesquisadores brasileiros credenciados pelas agências de fomento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (pesquisadores 1A, segundo a classificação do CNPq). A ideia do passe livre funcionaria assim: todos os documentos necessários seriam apresentados como mandam a legislação e as normas, mas "a posteriori", ou seja, depois da liberação dos materiais importados. A Receita não os reteria nos aeroportos como faz hoje, mas os liberaria de imediato, sob a responsabilidade dos pesquisadores credenciados, que posteriormente apresentariam os documentos e se responsabilizariam legalmente pela sua utilização nos projetos de pesquisa.
Haveria malfeitos? Pouco provável. Os recursos de que os pesquisadores dispõem para a compra de insumos não permitem a compra de grandes quantidades, diferentemente das empresas que importam para comercialização. Além disso, todos os documentos seriam apresentados em um prazo predeterminado depois da entrada dos produtos importados, conforme as exigências legais, e desse modo as irregularidades poderiam ser facilmente identificadas e corrigidas, sem prejuízo para o andamento das pesquisas.
Talvez seja necessário alterar a legislação de algum modo, ou pelo menos as normas da Receita Federal, da Anvisa e de outras entidades. Mas, se o país reconhecer que a ideia do "passe livre" fomentaria decisivamente a ciência e a tecnologia, repercutindo no desenvolvimento social e econômico, a tarefa de mudar a legislação passa a ser quase uma obrigação dos parlamentares e autoridades envolvidas. A decisão política, nesse caso, é fundamental. As mudanças burocráticas correspondentes são apenas consequências da primeira. E, convenhamos, é possível implementá-las.


Nesse caso, querer é poder.

 

{[CIFRAS & LETRAS - CRÍTICA INOVAÇÃO}]
LIVRO APRESENTA ESTADO COMO VERDADEIRO MOTOR DA INOVAÇÃO
Governos assumem mais risco e criam principais invenções, afirma autora
[No brilhante "The Entrepreneurial State: Debunking Public vs,. Private Sector Myths" (O Estado Empreendedor, Desmascarando Mitos do Setor Público vs Privado), Mariana Mazzucato, professora de economia na Universidade de Sussex (Reino Unido), diz que o empreendedorismo privado é insuficiente para garantir a inovação.]

TED: Mariana Mazzucato: Government -- investor, risk-taker, innovator


Mariana Mazzucato: How the State Drives Innovation

Mariana Mazzucato: Counting in the State

Globo News interview

Mariana Mazzucato New Statesman SPERI Prize Lecture Nov 2014

Professor Mariana Mazzucato speaking at European Paper Week 2014



CARTA IEDI N. 605 – O ESTADO EMPREENDEDOR: AS INTERVENÇÕES ESTATAIS POR TRÁS DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS RECENTES


INOVAÇÃO IN VALOR ECONÔMICO

POLÍTICAS EQUIVOCADAS PARA A INOVAÇÃO

por Naercio Menezes Filho
A política industrial correta seria aumentar a abertura da economia, baixando as tarifas de importação e aumentando a concorrência para eliminar as firmas ineficientes
VALOR ECONÔMICO, 20-09-2013





Ciclo de Conferências TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA - parte 01



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Wednesday 3 August 2011

BNDES

Mauro Santayana: OS ATAQUES AO BNDES E O FUTURO DO BRASIL - 

@ BNDES: o desenvolvimento e o financiamento do investimento

BNDESPar privilegia grandes empresas 7 em cada 10 das principais companhias em que braço do BNDES tinha (cont)

A propósito do BNDES Autor(es): Marcello Averbug Valor Econômico - 20/07/2011 Neste momento em que a (cont)

'BNDES é Bolsa Família para acionistas' Juros subsidiados pelo banco público superam verbas de programa (cont)

O BNDES deve participar de projetos com elevado retorno individual? TENDÊNCIAS/DEBATES - Folha de São Paulo, (cont)

O que faz o BNDES? Márcio Garcia A expansão parafiscal associada aos empréstimos do BNDES vem, sim, (cont)

Entrevista, Luciano Coutinho, Veja, edição 2227, 27 julho de 2011


Folha de S.Paulo - TENDÊNCIAS/DEBATES Carlos Lessa: Riscos sobre o BNDES - 11/07/2011


TENDÊNCIAS/DEBATES - folha,  05 de setembro de 2011
BNDESPar e BNDES: uma só missão
CAIO MELO E FABIO SOTELINO DA ROCHA
Não é correta a afirmação de que operações da BNDESPar usam recursos subsidiados, supostamente aplicados de modo indiscriminado


Revista Piauí Edição 49

O desenvolvimentista

À frente do BNDES, Luciano Coutinho revitalizou o banco que agora libera empréstimos para indústrias, empresas de baixa tecnologia, frigoríficos e grandes grupos.





Desenvolvimento, instituições e atores sociais

Luciano Coutinho
Cadernos do Desenvolvimento nº 09 - Centro Celso Furtado

11/01/2011 - Função do BNDES é dar sustentação ao desenvolvimento nacional

Segundo o Diretor de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, a função da entidade está diretamente vinculada a dar sustentação ao processo de desenvolvimento nacional, especialmente no apoio aos empresários e produtores que tragam como resultado uma maior geração de emprego e renda.



BNDES lança estudo sobre os desafios do apoio público à inovação no Brasil 19 de de 2011

A Área de Pesquisas Econômicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, em meados de setembro, um estudo que procura entender qual seria o desenho de políticas públicas mais adequado para estimular os gastos em inovação no país.
Através de comparações entre o os investimentos de diversos países para elevar o gasto privado em P&D, o estudo indica que os resultados do apoio direto à inovação são muito mais evidentes do que os do apoio indireto, como incentivos fiscais. E conclui: "aumentando o apoio direto de 0,02% do PIB, registrados em 2007, para 0,07% do PIB seria mais que suficiente para o país sair do patamar de 0,54% e alcançar a meta do Plano Brasil Maior de gastos privados em P&D no montante de 0,90% do PIB em 2014".
(Fonte: Notícias Protec - 19/09/2011)

Coutinho revela bastidor da ação do BNDES em 2008
por Cristiano Romero | De Brasília
Valor Econômico - 01/11/2011
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuou, nos bastidores da crise de 2008, para impedir que empresas e bancos quebrassem em decorrência da forte desvalorização do real. O banco, segundo seu presidente, Luciano Coutinho, articulou para evitar que bancos privados resgatassem seus créditos em companhias que estavam sofrendo fortes perdas com operações de derivativo cambial.
A dimensão dos impactos da crise no setor privado foi muito maior do que se divulgou à época. "Esse processo afetou seriamente cerca de 200 empresas, sendo umas 60 a 70 em estado dramático no último trimestre de 2008. A solução para isso consumiu todo o ano de 2009", revelou, em longa entrevista à revista "Cadernos do Desenvolvimento", do Centro Celso Furtado. "Foi um longo trabalho de reestruturação, em que tecemos uma cooperação não visível com o mercado de crédito (...) Em alguns casos, o BNDES não precisou aportar recursos, mas foi essencial como coordenador das soluções."
Na ocasião, grandes empresas exportadoras, como a Sadia e a Aracruz , fizeram antes da crise grandes operações com derivativos cambiais, apostando que o real seguiria se valorizando em relação ao dólar. Com a eclosão da crise, a partir da quebra do banco americano Lehman Brothers em setembro de 2008, o real sofreu forte desvalorização.
Segundo Coutinho, naquele momento era "indispensável" para o BNDES coordenar a ação de instituições financeiras privadas, "para evitar que um jogo individualista por parte dos bancos resultasse em deterioração geral da carteira de todos". É a primeira vez que se revela o papel do BNDES no auge daquela crise.
"Uma parte do problema decorria do fato de que o banco que tinha uma fatia pequena dos créditos de uma determinada empresa ficava tentado a tirar sua parte, a resgatá-la. O credor grande, que tinha uma fatia relevante, não podia fazer isso porque sabia que iria asfixiar a empresa. Se todos os bancos que tivessem fatias pequenas buscassem sair ia ser um problema grave. Daí a ideia de o BNDES coordenar, para que os bancos atuassem conjuntamente", disse Coutinho à revista, cuja próxima edição será lançada quinta-feira e foi antecipada ao Valor.
O presidente do BNDES revelou que alguns bancos pequenos, com problemas de "funding" no interbancário, tiveram que resgatar seus créditos em várias empresas, obrigando o BNDES a trazer outros bancos para suprir seu espaço. Várias empresas exportadoras foram obrigadas a absorver grandes prejuízos com os derivativos.
"Nos defrontamos com um sério problema. O BNDES não podia entrar para cobrir os prejuízos, dando saída para os bancos causadores desses prejuízos, nem tampouco podia realizar essas operações devido ao chamado efeito de moral hazard [risco moral], pois privilegiaria os controladores imprudentes", observou.

Para estancar os prejuízos, explicou Coutinho, foi preciso interromper o processo cumulativo de perdas, negociando uma taxa de câmbio de encerramento das posições, de forma a estabelecer um montante devido e partir para o seu financiamento a prazos mais longos. O BNDES deixou claro que essa pré-condição era essencial e que os bancos responsáveis pela venda dos derivativos tinham a obrigação de equacionar o refinanciamento dos prejuízos. "Só após obtido isto, interviemos e quando necessário reestruturando o controle para poder capitalizar e criar empresas capazes de voltar a investir", disse Coutinho.
O presidente do BNDES fez um apanhado sobre a economia brasileira desde os anos 50 e suas perspectivas. Ele afirmou que, depois de anos digerindo a crise da dívida, o Brasil recuperou, entre 1999 e 2005 e entre 2004 e 2006, um mínimo, respectivamente, de robustez fiscal, conquistada a partir da Lei de responsabilidade Fiscal, e robustez cambial, obtida com a acumulação de reservas cambiais. Essas condições foram essenciais para sustentar taxas mais altas de crescimento e permitiram ao país adotar políticas anticíclicas, fundamentais para o país enfrentar a crise de 2008, a mais grave desde 1930.
Um dos principais conselheiros da presidente Dilma Rousseff, Coutinho, que comanda o BNDES desde maio de 2007 e que nesse período quase triplicou o orçamento de desembolsos do banco, advertiu que o país deve tomar o cuidado com o déficit externo, que hoje está em torno de 2% do PIB.
"É relevante extrair a lição. Nunca deveríamos esquecê-la. Faz uma diferença fundamental para a capacidade do Estado, para sua autonomia, ter ou não ter robustez cambial. Ter robustez fiscal é indispensável, mas ter robustez cambial é decisivo, sem ela não é possível um mínimo grau de autonomia", disse ele. "Preocupa-me que uma possível tolerância com um déficit em conta corrente muito alto possa desfazer a robustez cambial do país em pouco tempo. Então, se nós não retivermos essa lição, poderemos desfazer as condições básicas essenciais para sustentar o crescimento daqui para frente."


Precisamos do BNDES para o desenvolvimento
por Karen Fernandez Costa
Estratégia do banco envolve o estímulo a setores prioritários, à inovação das empresas brasileiras e à formação de grandes conglomerados nacionais competitivos no mercado internacional
Valor Econômico - 07/05/2012


POLÍTICA DE TESOURARIA DO BNDES
por Selmo Aronovich

Não há nada essencialmente diferente na gestão e no tamanho da tesouraria. Ela exerce as mesmas funções que em qualquer outro banco, sendo proporcional ao tamanho de suas obrigações

VALOR ECONÔMICO, 13/10/2014

Em artigo no Valor de 1/10/2014, o economista Mansueto Almeida faz menções equivocadas ao BNDES, em particular em relação à sua gestão de tesouraria, isto é, à operação com títulos públicos federais e disponibilidades de caixa.

Sua conclusão é de que haveria uma geração extraordinária de lucros com o propósito de elevar artificialmente a distribuição de dividendos ao acionista controlador do BNDES, a União. O aumento da carteira de títulos públicos responderia por um terço dos lucros e dos dividendos que o banco tem registrado.

A análise carece de maior fundamento ao não considerar o papel e o funcionamento da gestão de liquidez de uma instituição financeira de grande porte e toda evolução bancária e institucional ocorrida nos últimos anos, com destaque para a maior preocupação com o risco de liquidez em Basileia 3 e a preparação e o efetivo ingresso do BNDES como operador de reservas bancárias no Sistema de Pagamentos Brasileiros - SPB.

A carteira de tesouraria está alinhada com as de outros bancos de desenvolvimento, como Banco Mundial e BID

A partir de 2008, observou-se um crescimento expressivo na escala das operações do banco. Hoje, tem ativos de mais de R$ 800 bilhões e desembolsos anuais de cerca de R$ 190 bilhões (dados de 2013), além de arcar com despesas mandatórias anuais (despesas administrativas e operacionais, serviço de dívida, distribuição de resultado, pagamento de tributos etc) que representam saídas de caixa da ordem de R$ 50 bilhões. A constituição e a manutenção de uma reserva maior de ativos líquidos se tornou necessária para garantir a estabilidade dos desembolsos e do atendimento das despesas.

A ideia de que os empréstimos do Tesouro ao BNDES teriam sido prescindíveis em 2013 e 2014 supõe que uma instituição financeira desse porte possa operar com níveis de liquidez próximos a zero, o que viola regras básicas de prudência bancária.

As liberações de recursos pelo BNDES ocorrem de acordo com a evolução dos projetos apoiados. Por um lado, o banco precisa comprovar que foram realizados os investimentos físicos e os gastos financiados pelos recursos já liberados. Por outro, é preciso ter disponibilidade de caixa para fazer novos desembolsos, de forma a não prejudicar o andamento dos projetos que gerarão as receitas para o pagamento dos empréstimos concedidos pelo BNDES.

Portanto, a necessidade de liquidez tem relação direta com o tamanho do banco. Conforme a política de tesouraria, cujos contornos estão disponíveis em artigo do nº 37 da revista do BNDES e seguem os preceitos do Acordo de Basileia, a carteira de ativos líquidos do BNDES deve ser no mínimo equivalente aos valores previstos de saída de caixa nos 3 meses seguintes.

É verdade que a tesouraria também gera receitas. Foram elas que permitiram ao banco reduzir a remuneração mínima de sua carteira de crédito. A meta de spread que balizava as políticas operacionais do BNDES era até 2005 de 2% ao ano, tendo sido reduzida para 1,4% em 2006 e 1,1% desde 2008. Para isso, foram transferidas receitas de operações de renda variável e de tesouraria para reduzir a margem bancária cobrada dos clientes.

Ao contrário do que sugere a referida análise, o beneficiário principal dos ganhos de tesouraria são os clientes do BNDES, não o seu acionista. Afinal, a função precípua do banco é normalizar as condições de crédito em reais para a economia brasileira, oferecendo prazos e taxas compatíveis com os retornos esperados dos projetos e com o padrão de financiamento global.

Ainda assim, é preciso notar que a participação das receitas de tesouraria no total de receitas do BNDES tem apresentado um comportamento relativamente estável nos últimos dez anos, como mostra o gráfico.

A carteira de tesouraria, composta por disponibilidades e títulos públicos flutuou na última década entre 7% e 10% dos ativos totais do BNDES. Tais oscilações são naturais porque há uma defasagem entre a captação e o repasse de recursos.

Em relação a outras instituições financeiras, a carteira de tesouraria do BNDES não é excessiva, sendo bem menor do que a dos bancos comerciais nacionais - cuja participação média no total dos ativos é da ordem de 30% - e alinhada com as de outros bancos de desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento Chinês.

A conclusão é que não há nada essencialmente diferente na gestão e no tamanho da tesouraria do BNDES. Ela exerce as mesmas funções que em qualquer outro banco, sendo proporcional ao tamanho de suas obrigações. É natural que o debate em torno do banco confronte opções políticas distintas, que são refletidas nas prioridades adotadas ao longo de sua história, porém nada justifica questionar a atuação e o rigor técnico da gestão do BNDES.

(*) Está disponível no Portal do BNDES uma versão deste artigo com mais dados e informações que reforçam os argumentos aqui descritos.

Selmo Aronovich é superintendente da área financeira do BNDES.




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